Execução Fiscal 0002099-34.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:10

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:09

Mero expediente

04/08/2025, 13:29

Trânsito em julgado

04/08/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:16

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:35

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:02

Confirmada

19/11/2024, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2024, 17:05

Ato ordinatório

11/10/2024, 14:03

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:10

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:09

Mero expediente

04/08/2025, 13:29

Trânsito em julgado

04/08/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:16

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:35

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:02

Confirmada

19/11/2024, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2024, 17:05

Ato ordinatório

11/10/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 22:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:32

Mero expediente

11/01/2024, 14:34

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002099-34.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:19

Documento (Certidão)

16/10/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:25

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:24

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:24

deferimento

13/03/2023, 17:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/10/2016, 10:56

Mero expediente

19/10/2016, 10:55

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 12:57

Recebimento

19/09/2016, 13:29

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 10:54

Em Secretaria

12/09/2016, 10:54

Intimação

06/09/2016, 12:38

Outras Decisões

06/09/2016, 12:37

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 13:50

Recebimento

04/05/2016, 12:33

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 11:02

Intimação

19/04/2016, 14:49

Recebimento

19/04/2016, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2016, 10:46

Mandado

25/11/2015, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2015, 10:49

Mandado

25/11/2015, 10:49

Mero expediente

25/11/2015, 10:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 10:13

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 16:18

Recebimento

16/07/2015, 12:58

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 09:47

Intimação

01/07/2015, 12:06

Recebimento

01/07/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 15:17

Intimação

08/04/2015, 11:55

Intimação

12/12/2014, 12:22

Intimação

01/09/2014, 13:14

Intimação

01/09/2014, 13:14

Mero expediente

01/09/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 09:57

Mero expediente

11/07/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 18:13

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

16/10/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 08:12

Em Secretaria

09/10/2013, 08:12

Recebimento

03/10/2013, 15:49

Intimação

03/10/2013, 15:48

Intimação

26/06/2013, 11:10

Intimação

17/04/2013, 17:41

Intimação

17/04/2013, 17:41

Intimação

16/04/2013, 13:12

Intimação

16/04/2013, 13:12

Mero expediente

09/04/2013, 10:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2013, 16:36

Documento (Outros documentos)

13/12/2012, 16:44

Mandado

12/11/2012, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2012, 18:19

Mandado

03/09/2012, 17:17

Mero expediente

23/08/2012, 16:49

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 15:45

Documento (Outros documentos)

19/06/2012, 17:44

Recebimento

31/05/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 10:08

Em Secretaria

23/05/2012, 10:08

Intimação

22/05/2012, 16:33

Mero expediente

21/03/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 18:23

Intimação

12/01/2012, 18:23

Intimação

13/10/2011, 15:03

Intimação

07/10/2011, 11:08

Intimação

04/10/2011, 17:58

Outras Decisões

04/10/2011, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 17:43

Recebimento

24/05/2011, 15:24

Recebimento

24/05/2011, 15:24

Recebimento

09/05/2011, 14:11

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:01

Em Secretaria

02/05/2011, 08:00

Intimação

18/02/2011, 16:19

Mero expediente

11/02/2011, 11:32

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 17:03

Recebimento

11/01/2011, 14:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/12/2010, 16:32

Recebimento

22/11/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 15:16

Em Secretaria

08/11/2010, 15:14

Intimação

02/08/2010, 13:47

Mero expediente

02/08/2010, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 18:17

Recebimento

24/05/2010, 16:43

Recebimento

24/05/2010, 16:43

Recebimento

10/05/2010, 09:14

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 14:46

Em Secretaria

12/04/2010, 14:38

Intimação

07/04/2010, 17:17

Recebimento

07/04/2010, 17:17

Recebimento

13/01/2010, 18:37

Recebimento

13/01/2010, 18:37

Ato ordinatório

02/10/2009, 17:22

deferimento

25/05/2009, 13:36

Mero expediente

02/04/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 12:06

Recebimento

21/01/2009, 16:33

Recebimento

19/11/2008, 16:00

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 12:40

Em Secretaria

03/11/2008, 12:40

Intimação

29/09/2008, 15:52

Recebimento

29/09/2008, 15:51

Citação

14/08/2008, 15:26

Citação

19/06/2008, 16:11

Citação

29/04/2008, 17:23

Citação

29/04/2008, 17:23

Mero expediente

29/04/2008, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 17:24

Recebimento

27/03/2008, 18:01

Remessa (outros motivos)

27/03/2008, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2008, 17:21