Execução Fiscal 0012059-43.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALGAR TELECOM S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:35

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:22

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

12/01/2024, 12:13

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012059-43.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ALGAR TELECOM S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TELECOM S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:06

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:20

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:02

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:35

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:22

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

12/01/2024, 12:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012059-43.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ALGAR TELECOM S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALGAR TELECOM S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:06

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:05

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:20

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:57

Ato ordinatório

13/03/2023, 15:57

deferimento

13/03/2023, 15:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

18/04/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

10/04/2013, 08:37

Em Secretaria

10/04/2013, 08:37

Intimação

09/04/2013, 12:45

Mero expediente

09/04/2013, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 12:49

Documento (Outros documentos)

17/01/2013, 16:46

Recebimento

16/01/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 14:14

Por decisão judicial

14/12/2012, 15:42

Recebimento

18/10/2012, 13:15

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 08:31

Em Secretaria

11/10/2012, 08:31

Intimação

03/08/2012, 13:03

Mero expediente

12/07/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 10:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 17:40

Recebimento

25/04/2012, 17:40

Recebimento

18/04/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 09:10

Em Secretaria

22/02/2012, 09:10

Intimação

01/02/2012, 18:33

Por decisão judicial

12/09/2011, 12:38

Recebimento

14/07/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 08:01

Em Secretaria

27/06/2011, 08:01

Intimação

01/06/2011, 16:06

Mero expediente

01/06/2011, 16:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 16:26

Recebimento

03/03/2011, 16:08

Mero expediente

02/03/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:23

Recebimento

02/12/2010, 13:15

Remessa (outros motivos)

01/12/2010, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2010, 12:13