Execução Fiscal 0001314-96.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIVALDO MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:52

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:40

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:02

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:24

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

12/01/2024, 13:04

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001314-96.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DIVALDO MALAQUIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVALDO MALAQUIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:15

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:15

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:52

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:40

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:02

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:24

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Provisório

12/01/2024, 13:04

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:05

Publicação

18/10/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001314-96.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:DIVALDO MALAQUIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVALDO MALAQUIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:15

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:32

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 12:31

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:31

deferimento

31/03/2023, 12:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2017, 17:21

Outras Decisões

05/10/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 16:10

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 16:53

Recebimento

03/07/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 10:31

Intimação

01/06/2017, 12:44

Outras Decisões

01/06/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 11:17

Recebimento

13/01/2017, 12:43

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 10:49

Intimação

05/12/2016, 11:29

Recebimento

05/12/2016, 11:29

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 10:52

Recebimento

12/09/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 10:33

Intimação

25/08/2016, 12:45

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 12:45

Ato ordinatório

25/08/2016, 12:45

deferimento

10/08/2016, 12:40

Outras Decisões

10/08/2016, 12:40

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:24

Recebimento

03/05/2016, 19:20

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 11:02

Intimação

18/04/2016, 13:57

Recebimento

18/04/2016, 13:57

Ato ordinatório

18/04/2016, 13:57

Citação

08/03/2016, 11:29

Citação

27/01/2016, 12:54

Citação

18/01/2016, 14:31

Citação

14/08/2015, 11:49

Documento (Outros documentos)

14/08/2015, 11:49

Ato ordinatório

14/08/2015, 11:49

deferimento

23/07/2015, 13:12

Citação

23/07/2015, 13:11

Citação

12/06/2015, 13:21

Citação

12/06/2015, 13:21

Citação

12/06/2015, 13:21

Mero expediente

12/06/2015, 13:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 09:55

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 14:38

Recebimento

07/11/2014, 13:49

Entrega em carga/vista

22/10/2014, 12:08

Em Secretaria

22/10/2014, 12:08

Em Secretaria

22/10/2014, 12:07

Intimação

22/10/2014, 12:07

Recebimento

22/10/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 12:07

Ato ordinatório

22/10/2014, 12:07

deferimento

29/09/2014, 13:50

Mero expediente

29/09/2014, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 18:28

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 00:00

Recebimento

21/05/2014, 13:45

Entrega em carga/vista

14/05/2014, 13:13

Intimação

08/05/2014, 18:14

Mero expediente

08/05/2014, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 17:55

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

12/07/2013, 09:09

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 08:31

Em Secretaria

03/07/2013, 08:30

Intimação

28/06/2013, 16:15

Recebimento

28/06/2013, 16:15

Citação

06/06/2013, 12:48

Citação

07/05/2013, 15:11

Citação

07/05/2013, 15:11

Mandado

15/03/2013, 18:00

Mero expediente

15/03/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 16:46

Recebimento

01/03/2013, 13:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2013, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2013, 14:24