Execução Fiscal 0002626-15.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002626-15.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

19/02/2024, 07:46

Documento (Certidão)

16/02/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:36

Publicação

25/01/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SONIA MARIA DE CASTRO LEITE TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0002626-15.2010.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de SONIA MARIA DE CASTRO LEITE, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

24/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 20:32

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:11

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:58

Publicação

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002626-15.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SONIA MARIA DE CASTRO LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA DE CASTRO LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 18:36

Documento (Certidão)

16/10/2023, 18:35