Execução Fiscal 0000461-74.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Passos

Partes do Processo

VIVIANE CRISTINA PEREIRA PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/03/2023, 16:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:39

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Todas as movimentações(90)

Definitivo

23/03/2023, 16:39

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:39

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•27/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:06

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:04

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:00

Publicação

17/03/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000461-74.2019.4.01.3804. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VIVIANE CRISTINA PEREIRA PAULINO SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada com vista ao recebimento dos créditos expressos na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. A parte exequente requereu a extinção do processo, tendo em vista o pagamento realizado após o ajuizamento da ação (ID 1284592861). ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, e não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

27/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2023, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2023, 21:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:24

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2022, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 09:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2022, 09:02

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:56

Expedida/Certificada

07/06/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 17:50

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:31

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2021, 22:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 22:39

Mandado

13/09/2021, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2021, 14:04

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:42

Publicação

28/02/2021, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-74.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: VIVIANE CRISTINA PEREIRA PAULINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIANE CRISTINA PEREIRA PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-74.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: VIVIANE CRISTINA PEREIRA PAULINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIVIANE CRISTINA PEREIRA PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2021, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2021, 06:33

Documento (Certidão)

19/01/2021, 05:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2021, 10:42

Ato ordinatório

11/01/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 15:51

Citação

23/10/2019, 15:54

Recebimento

23/10/2019, 15:54

Citação

11/07/2019, 15:39

Recebimento

11/07/2019, 15:38

Citação

09/07/2019, 10:05

Citação

09/07/2019, 10:05

Recebimento

09/07/2019, 10:05

Outras Decisões

09/07/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 15:07

Recebimento

08/07/2019, 15:06

Remessa (outros motivos)

04/07/2019, 14:22

Protocolo de Petição

04/07/2019, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2019, 14:56