Execução Fiscal 0001897-86.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

E.L.CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:04

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:24

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Mero expediente

12/01/2024, 13:51

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:37

Publicação

19/10/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001897-86.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:E.L.CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.L.CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:17

Documento (Certidão)

17/10/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:50

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:04

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:24

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Mero expediente

12/01/2024, 13:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:37

Publicação

19/10/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001897-86.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:E.L.CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.L.CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:17

Documento (Certidão)

17/10/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 11:34

Ato ordinatório

03/04/2023, 11:34

deferimento

03/04/2023, 11:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2017, 11:17

Outras Decisões

19/04/2017, 11:17

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 10:51

Recebimento

16/03/2017, 09:24

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 09:40

Intimação

07/11/2016, 13:02

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 13:02

Ato ordinatório

07/11/2016, 13:02

deferimento

19/10/2016, 17:58

Outras Decisões

19/10/2016, 17:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 18:19

Recebimento

22/07/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 13:08

Intimação

28/04/2016, 11:03

Recebimento

28/04/2016, 11:03

Citação

15/02/2016, 00:00

Citação

25/11/2015, 17:51

Citação

06/11/2015, 14:29

deferimento

16/07/2015, 12:44

Ato ordinatório

16/07/2015, 12:44

Mero expediente

01/06/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:29

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 14:44

Recebimento

13/10/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 11:27

Intimação

14/07/2014, 11:48

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 11:32

Mero expediente

16/01/2014, 12:55

Conclusão (para decisão)

17/12/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

15/10/2013, 13:19

Entrega em carga/vista

16/09/2013, 12:22

Em Secretaria

16/09/2013, 12:19

Intimação

14/08/2013, 18:52

Outras Decisões

14/08/2013, 18:51

Conclusão (para decisão)

14/08/2013, 18:50

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 14:00

Recebimento

03/07/2013, 12:44

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 12:48

Em Secretaria

07/06/2013, 12:45

Intimação

06/06/2013, 13:19

Recebimento

06/06/2013, 13:19

Citação

20/05/2013, 15:10

Citação

29/04/2013, 16:19

Citação

29/04/2013, 16:19

Citação

16/04/2013, 13:15

Mero expediente

15/04/2013, 18:10

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 18:00

Citação

08/03/2013, 16:15

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 17:11

Recebimento

07/01/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

22/11/2012, 11:53

Em Secretaria

22/11/2012, 11:46

Intimação

28/09/2012, 12:06

Mero expediente

28/09/2012, 12:06

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 12:05

Trânsito em julgado

06/09/2012, 17:47

Reativação

06/09/2012, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2011, 14:50

Ato ordinatório

06/05/2011, 14:34

Recebimento

04/03/2011, 13:57

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 09:21

Em Secretaria

18/02/2011, 09:18

Intimação

10/01/2011, 15:42

Outras Decisões

17/12/2010, 15:41

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 15:41

Petição (Apelação)

25/11/2010, 15:10

Recebimento

19/11/2010, 07:29

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 12:28

Em Secretaria

03/11/2010, 12:28

Intimação

22/09/2010, 18:39

Recebimento

22/09/2010, 18:34

Indeferimento da petição inicial

22/09/2010, 13:07

Conclusão (para julgamento)

02/09/2010, 13:33

Recebimento

16/08/2010, 19:01

Recebimento

13/08/2010, 07:41

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 08:37

Em Secretaria

07/06/2010, 08:33

Intimação

31/05/2010, 13:03

Mero expediente

31/05/2010, 13:03

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 13:03

Recebimento

28/05/2010, 13:02

Remessa (outros motivos)

27/05/2010, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2010, 15:05