Execução Fiscal 0003131-59.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALTERNATIVA VERUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Baixa Definitiva

23/12/2024, 08:01

Trânsito em julgado

23/12/2024, 08:01

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTERNATIVA VERUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003131-59.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:43

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:43

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:52

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:49

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Baixa Definitiva

23/12/2024, 08:01

Trânsito em julgado

23/12/2024, 08:01

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:10

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALTERNATIVA VERUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003131-59.2017.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:43

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:43

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:52

Expedida/certificada

26/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2024, 16:19

Ato ordinatório

21/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:02

Por decisão judicial

20/11/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 13:32

Mero expediente

14/11/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:34

Publicação

19/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003131-59.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA ORGANIZACAO CONTABIL & PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA ORGANIZACAO CONTABIL & PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:19

Documento (Certidão)

17/10/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 17:58

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 15:23

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:23

deferimento

31/03/2023, 15:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2018, 14:45

Outras Decisões

08/02/2018, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 14:08

Recebimento

30/10/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:46

Intimação

13/10/2017, 15:46

Recebimento

13/10/2017, 15:46

Citação

17/05/2017, 09:42

Citação

18/04/2017, 14:01

Citação

18/04/2017, 14:00

Mero expediente

18/04/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 13:53

Recebimento

21/03/2017, 13:26

Remessa (outros motivos)

20/03/2017, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2017, 15:14