Execução Fiscal 0004611-12.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO VITOR DE MELO

Reu

UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 107249·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ

OAB/MG 186238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 02:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2026, 17:37

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:55

Confirmada

15/12/2025, 11:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:26

Publicação

11/12/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004611-12.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB MG107249) EXECUTADO: JOAO VITOR DE MELO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB MG107249) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de se aguardar a conclusão das providências concernentes à reorganização das competências das varas federais da Justiça Federal da 6ª Região, previstas na Resolução Presi 14/2025 (processo SEI 0001034-23.2024.4.06.8000), determino a suspensão deste feito, pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Uberaba/MG, data infra.

10/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 15:31

Expedida/certificada

09/12/2025, 15:31

Outras Decisões

09/12/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:27

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:10

Todas as movimentações(174)

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 02:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2026, 17:37

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:55

Confirmada

15/12/2025, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:26

Publicação

11/12/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004611-12.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: UBERABAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB MG107249) EXECUTADO: JOAO VITOR DE MELO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB MG107249) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de se aguardar a conclusão das providências concernentes à reorganização das competências das varas federais da Justiça Federal da 6ª Região, previstas na Resolução Presi 14/2025 (processo SEI 0001034-23.2024.4.06.8000), determino a suspensão deste feito, pelo prazo excepcional de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. Uberaba/MG, data infra.

10/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 15:31

Expedida/certificada

09/12/2025, 15:31

Outras Decisões

09/12/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:27

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:10

Outras Decisões

23/09/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:27

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:05

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 10:01

Documento (Mandado)

24/02/2025, 11:15

Mandado

30/01/2025, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 14:00

Mudança de Parte

09/01/2025, 13:40

Outras Decisões

06/12/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:07

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 10:22

Confirmada

16/07/2024, 10:22

Expedida/certificada

12/07/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:32

Ato ordinatório

30/06/2024, 21:08

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 17:35

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:34

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:33

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:22

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:27

Expedida/Certificada

07/03/2024, 11:27

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:24

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:21

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 12:35

Publicação

19/10/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO Nº 0004611-12.2016.4.01.3802 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se acerca dos documentos juntados, inclusive do edital de leilão em outro Juízo, requerendo o que entenderem de direito. UBERABA, 17 de outubro de 2023. Assinado Digitalmente Servidor de Secretaria da 4ª Vara Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG

18/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 09:15

Ato ordinatório

17/10/2023, 09:15

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2023, 09:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:08

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:02

Mandado

17/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 12:31

Expedida/Certificada

17/08/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 15:21

Mero expediente

06/07/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:02

Expedida/Certificada

03/05/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:42

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:02

Documento (Certidão)

08/07/2022, 12:32

Expedida/Certificada

08/07/2022, 12:32

Ato ordinatório

08/07/2022, 12:32

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Documento (Certidão)

25/04/2022, 15:41

Documento (Certidão)

25/04/2022, 15:36

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2022, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2022, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 14:53

Mandado

08/02/2022, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 10:32

Mero expediente

11/11/2021, 10:32

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:10

Decurso de Prazo

18/05/2021, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 19:32

Outras Decisões

14/04/2021, 17:26

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 15:25

Decurso de Prazo

25/07/2020, 10:15

Decurso de Prazo

25/07/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 10:31

Outras Decisões

03/06/2020, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 16:30

Documento (Certidão)

01/06/2020, 15:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 15:11

Ato ordinatório

25/05/2020, 16:02

Mandado

21/01/2020, 13:44

Ato ordinatório

21/01/2020, 13:42

Citação

11/12/2019, 16:32

Recebimento

11/12/2019, 11:08

Intimação

19/11/2019, 15:34

Recebimento

30/09/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 13:50

Citação

26/08/2019, 16:06

Recebimento

26/08/2019, 16:06

Mero expediente

26/08/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 14:16

Recebimento

07/06/2019, 11:18

Recebimento

07/06/2019, 08:12

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 07:12

Intimação

06/05/2019, 13:12

Recebimento

06/05/2019, 13:12

Outras Decisões

06/05/2019, 13:12

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 12:57

Recebimento

13/09/2018, 10:48

Recebimento

12/09/2018, 11:11

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 09:00

Citação

22/08/2018, 17:17

Recebimento

22/08/2018, 16:28

Intimação

20/08/2018, 15:05

Citação

20/08/2018, 15:05

Recebimento

20/08/2018, 10:18

Citação

09/08/2018, 14:38

Citação

21/06/2018, 12:27

Recebimento

19/06/2018, 14:49

Outras Decisões

15/06/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 19:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 12:54

Recebimento

13/03/2018, 12:43

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 14:00

Recebimento

18/12/2017, 11:14

Recebimento

18/12/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 08:08

Intimação

05/12/2017, 14:19

Recebimento

05/12/2017, 14:19

Citação

17/11/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 12:52

Recebimento

08/08/2017, 11:05

Recebimento

07/08/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 07:50

Intimação

19/07/2017, 10:42

Recebimento

19/07/2017, 10:41

Citação

11/05/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 13:55

Recebimento

05/05/2017, 15:23

Recebimento

03/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:18

Intimação

19/04/2017, 09:32

Recebimento

19/04/2017, 09:31

Intimação

31/03/2017, 15:41

Recebimento

31/03/2017, 08:57

Outras Decisões

31/03/2017, 08:57

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 16:25

Recebimento

30/09/2016, 15:06

Recebimento

29/09/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 08:34

Intimação

01/09/2016, 10:55

Recebimento

06/07/2016, 17:08

Remessa (outros motivos)

06/07/2016, 16:22

Protocolo de Petição

06/07/2016, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2016, 16:04

Ato ordinatório

•18/10/2023, 00:00