Execução Fiscal 0002576-77.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MERCAM COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:21

Trânsito em julgado

24/02/2026, 12:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:30

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:04

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:07

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/09/2025, 15:41

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2025, 18:53

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 12:16

Mero expediente

11/09/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:40

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:14

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:21

Trânsito em julgado

24/02/2026, 12:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:30

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:04

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2023, 00:00

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Confirmada

27/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

23/09/2025, 15:41

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2025, 18:53

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 12:16

Mero expediente

11/09/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:40

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:14

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2025, 03:00

Provisório

21/02/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 15:07

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:36

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:03

Por decisão judicial

20/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002576-77.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MERCAM COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO VIEIRA MERCAM COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002576-77.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MERCAM COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO VIEIRA MERCAM COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

17/10/2023, 14:03

Ato ordinatório

08/09/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/10/2019, 10:40

Recebimento

20/08/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 08:57

Outras Decisões

01/08/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 17:11

Recebimento

28/05/2019, 15:20

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 08:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2019, 12:24

Mandado

27/03/2019, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 12:47

Outras Decisões

25/10/2018, 07:34

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 17:00

Recebimento

13/08/2018, 16:42

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 12:47

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 15:44

Outras Decisões

23/03/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 18:30

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 15:31

Recebimento

12/12/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 08:56

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 07:28

Recebimento

17/10/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 16:53

Recebimento

18/08/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 09:58

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 14:15

Outras Decisões

20/07/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 15:04

Recebimento

05/05/2017, 16:22

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 13:35

Recebimento

20/03/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 16:41

Outras Decisões

20/03/2017, 16:41

Conclusão (para decisão)

13/02/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 15:15

Recebimento

06/12/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 12:46

Recebimento

17/11/2016, 18:02

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 16:51

Recebimento

09/09/2016, 16:51

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 12:10

Recebimento

26/07/2016, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2016, 09:43

Mandado

01/06/2016, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2016, 11:23

Mandado

31/05/2016, 11:23

Recebimento

26/04/2016, 10:48

Outras Decisões

26/04/2016, 10:48

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 12:32

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 14:34

Recebimento

19/02/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 08:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2016, 12:40

Mandado

03/12/2015, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2015, 16:32

Mandado

30/11/2015, 16:32

Recebimento

22/10/2015, 14:38

Outras Decisões

22/10/2015, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/10/2015, 14:50

Recebimento

21/09/2015, 15:01

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 17:18

Protocolo de Petição

18/09/2015, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 14:23