Execução Fiscal 0004802-59.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/02/2024, 12:30

Documento (Certidão)

15/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:20

Expedida/Certificada

13/12/2023, 16:20

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:15

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:32

Documento (Certidão)

22/11/2023, 13:41

Mero expediente

22/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 06:09

Publicação

20/10/2023, 00:28

Todas as movimentações(72)

Definitivo

15/02/2024, 12:30

Documento (Certidão)

15/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:20

Expedida/Certificada

13/12/2023, 16:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:15

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:10

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:32

Documento (Certidão)

22/11/2023, 13:41

Mero expediente

22/11/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 06:09

Publicação

20/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004802-59.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAICCO SANDRE PIMENTA JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004802-59.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAICCO SANDRE PIMENTA JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004802-59.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAICCO SANDRE PIMENTA JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR MS COM E TRANSP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:37

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:36

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:29

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 14:16

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:15

deferimento

14/03/2023, 14:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2016, 16:46

Outras Decisões

16/03/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 13:44

Recebimento

18/11/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 12:18

Intimação

22/10/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 17:01

deferimento

06/10/2015, 17:11

Mero expediente

06/10/2015, 17:11

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 11:29

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 15:21

Recebimento

29/07/2015, 18:19

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 09:47

Intimação

01/07/2015, 12:06

Recebimento

01/07/2015, 12:06

Devolvidos os autos

28/04/2015, 15:16

Citação

19/01/2015, 14:05

Publicação

19/01/2015, 14:04

Citação

19/12/2014, 10:01

Citação

01/12/2014, 16:32

Citação

01/12/2014, 16:14

Ato ordinatório

01/12/2014, 15:18

Citação

13/11/2014, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2014, 16:18

Citação

22/04/2014, 18:25

Mero expediente

22/04/2014, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 18:18

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

29/08/2013, 18:41

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 13:54

Intimação

20/08/2013, 13:48

Citação

20/08/2013, 13:39

Citação

01/07/2013, 17:08

Citação

12/06/2013, 15:52

Citação

12/06/2013, 15:51

Citação

21/05/2013, 11:39

Mero expediente

21/05/2013, 11:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 11:38

Recebimento

21/05/2013, 11:38

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2013, 17:06