Procedimento Comum Cível 0046910-83.2011.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0046910-83.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 02:52

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046910-83.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046910-83.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA ROSA MIRANDA - MG142988-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA GONCALVES - SC14378, CECILIA GUEDES LOURENCO - MG146178-A, WALMIR ANTONIO BARROSO - SP241317, DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517-S e DIEGO LIMA PAULI - RR858-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA - CPF: 685.185.876-20 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (APELADO), DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.197.888/0072-44 (APELADO), RI HAPPY BRINQUEDOS S.A - CNPJ: 58.731.662/0001-11 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046910-83.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046910-83.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA ROSA MIRANDA - MG142988-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA GONCALVES - SC14378, CECILIA GUEDES LOURENCO - MG146178-A, WALMIR ANTONIO BARROSO - SP241317, DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517-S e DIEGO LIMA PAULI - RR858-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA - CPF: 685.185.876-20 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (APELADO), DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.197.888/0072-44 (APELADO), RI HAPPY BRINQUEDOS S.A - CNPJ: 58.731.662/0001-11 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046910-83.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046910-83.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA ROSA MIRANDA - MG142988-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA GONCALVES - SC14378, CECILIA GUEDES LOURENCO - MG146178-A, WALMIR ANTONIO BARROSO - SP241317, DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517-S e DIEGO LIMA PAULI - RR858-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA - CPF: 685.185.876-20 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (APELADO), DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.197.888/0072-44 (APELADO), RI HAPPY BRINQUEDOS S.A - CNPJ: 58.731.662/0001-11 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/10/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/03/2021, 13:03

Ato ordinatório

22/11/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2015, 17:09

Ato ordinatório

08/01/2015, 14:36

Petição (Contra-razões)

08/01/2015, 14:36

Recebimento

08/01/2015, 14:35

Ato ordinatório

08/01/2015, 14:35

Petição (Contra-razões)

04/12/2014, 13:55

Petição (Contra-razões)

24/11/2014, 18:06

Documentos

Intimação

•19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046910-83.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0046910-83.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA ROSA MIRANDA - MG142988-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA GONCALVES - SC14378, CECILIA GUEDES LOURENCO - MG146178-A, WALMIR ANTONIO BARROSO - SP241317, DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517-S e DIEGO LIMA PAULI - RR858-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA - CPF: 685.185.876-20 (APELANTE)]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO),,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (APELADO), DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.197.888/0072-44 (APELADO), RI HAPPY BRINQUEDOS S.A - CNPJ: 58.731.662/0001-11 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/10/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

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