Execução Fiscal 0006900-31.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE BERNARDINO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 00:44

Definitivo

16/06/2023, 12:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/05/2023, 16:33

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 13:43

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2023, 13:43

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 22:40

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Todas as movimentações(148)

Ato ordinatório

14/04/2026, 00:44

Definitivo

16/06/2023, 12:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/05/2023, 16:33

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 13:43

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2023, 13:43

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 22:40

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:11

Publicação

04/03/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006900-31.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BERNARDINO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DIAS ROMANELLI ESPACO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME JOSE BERNARDINO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006900-31.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BERNARDINO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DIAS ROMANELLI ESPACO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME JOSE BERNARDINO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006900-31.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BERNARDINO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DIAS ROMANELLI ESPACO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME JOSE BERNARDINO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

30/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:03

Ato ordinatório

27/01/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

27/01/2023, 14:00

Ato ordinatório

07/12/2022, 12:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/08/2016, 19:58

Ato ordinatório

09/08/2016, 10:20

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 18:29

Recebimento

08/08/2016, 18:29

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 08:39

Intimação

26/07/2016, 10:58

Mero expediente

22/07/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 12:31

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 18:46

Recebimento

04/07/2016, 18:46

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 07:12

Intimação

10/06/2016, 11:16

Recebimento

10/06/2016, 11:16

Mero expediente

29/04/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 16:50

Recebimento

28/03/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 07:33

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2016, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/03/2016, 18:29

Mandado

22/02/2016, 10:33

Mandado

10/12/2015, 13:40

Ato ordinatório

10/12/2015, 13:40

deferimento

19/11/2015, 10:32

Mero expediente

13/11/2015, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 14:21

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 16:17

Recebimento

19/10/2015, 16:17

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 07:47

Intimação

15/09/2015, 10:03

Mero expediente

14/09/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 14:16

Recebimento

03/08/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

20/07/2015, 08:17

Intimação

15/07/2015, 11:42

Mero expediente

13/07/2015, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 11:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 16:02

Recebimento

11/05/2015, 16:02

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 07:53

Intimação

23/04/2015, 09:17

Mero expediente

22/04/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 13:25

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 23:06

Recebimento

09/02/2015, 23:06

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 08:02

Intimação

18/12/2014, 17:03

Ato ordinatório

18/12/2014, 16:32

Outras Decisões

10/12/2014, 14:36

Conclusão (para decisão)

14/10/2014, 10:31

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 19:13

Recebimento

09/10/2014, 19:13

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 08:37

Intimação

23/09/2014, 13:21

Recebimento

23/09/2014, 13:21

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 13:21

Provisório

01/07/2011, 18:29

Por decisão judicial

06/07/2010, 20:35

Recebimento

30/06/2010, 19:13

Recebimento

30/06/2010, 19:13

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 08:56

Intimação

18/06/2010, 20:23

Mero expediente

18/06/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2010, 13:12

Recebimento

16/06/2010, 16:35

Recebimento

16/06/2010, 16:35

Entrega em carga/vista

02/06/2010, 08:41

Intimação

01/06/2010, 13:15

Ato ordinatório

01/06/2010, 13:15

Recebimento

01/06/2010, 13:15

Citação

23/04/2010, 10:51

Citação

20/04/2010, 15:07

Citação

20/04/2010, 15:07

Citação

20/04/2010, 15:07

Citação

15/04/2010, 19:14

Mero expediente

14/04/2010, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 13:18

Recebimento

10/03/2010, 12:47

Recebimento

10/03/2010, 12:47

Entrega em carga/vista

03/03/2010, 07:53

Intimação

26/02/2010, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2010, 17:13

Mandado

12/02/2010, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2010, 10:22

Mandado

12/02/2010, 10:22

Mero expediente

09/02/2010, 15:45

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 15:24

Recebimento

05/02/2010, 15:10

Remessa (outros motivos)

05/02/2010, 09:48

Protocolo de Petição

05/02/2010, 09:48

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2010, 15:52