Execução Fiscal 0002266-13.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IRACY AUGUSTA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB/RJ 94953·

CPF

·

Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA

OAB/MG 122856·CPF·Representa: Réu

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:20

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:04

Confirmada

18/06/2024, 11:04

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:03

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:01

Expedida/Certificada

11/06/2024, 16:28

Ato ordinatório

08/06/2024, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 19:54

Outras Decisões

27/05/2024, 19:54

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:17

Documento (Certidão)

22/03/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:52

Todas as movimentações(145)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:20

Baixa Definitiva

02/08/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:04

Confirmada

18/06/2024, 11:04

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:03

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:01

Expedida/Certificada

11/06/2024, 16:28

Ato ordinatório

08/06/2024, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 19:54

Outras Decisões

27/05/2024, 19:54

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:17

Documento (Certidão)

22/03/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:52

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:51

Desarquivamento

21/03/2024, 18:51

Definitivo

25/01/2024, 15:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:12

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:50

Publicação

23/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002266-13.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IRACY AUGUSTA TEIXEIRA SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de IRACY AUGUSTA TEIXEIRA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 09:39

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 15:27

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:25

Documento (Certidão)

17/08/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:20

Documento (Certidão)

15/05/2023, 23:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:57

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:06

Petição (Renúncia de mandato)

18/04/2023, 13:57

Documento (Certidão)

31/03/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:02

Documento (Certidão)

22/03/2023, 12:52

Documento (Certidão)

22/03/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 12:45

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:17

Decurso de Prazo

21/10/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:37

Documento (Certidão)

15/09/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 16:58

Documento (Certidão)

13/07/2022, 23:51

Ato ordinatório

28/06/2022, 13:54

Por decisão judicial

25/04/2019, 14:58

Outras Decisões

25/04/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 13:04

Recebimento

18/03/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 11:03

Intimação

06/02/2019, 11:03

Provisório

30/09/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 13:38

Recebimento

22/05/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 10:36

Intimação

07/05/2015, 19:02

Recebimento

07/05/2015, 19:02

Outras Decisões

07/05/2015, 19:02

Conclusão (para decisão)

24/04/2015, 17:55

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 14:06

Recebimento

02/03/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 10:47

Intimação

12/02/2015, 09:14

Recebimento

12/02/2015, 09:14

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 07:17

Recebimento

01/12/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 16:28

Recebimento

23/10/2014, 18:56

Outras Decisões

23/10/2014, 18:56

Conclusão (para decisão)

21/10/2014, 19:03

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 09:29

Recebimento

08/09/2014, 09:29

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 09:40

Intimação

21/08/2014, 09:52

Recebimento

21/08/2014, 09:52

Publicação

18/06/2014, 14:04

Intimação

18/06/2014, 12:22

Intimação

17/06/2014, 08:46

Recebimento

17/06/2014, 08:46

Outras Decisões

16/06/2014, 13:33

Conclusão (para decisão)

14/04/2014, 13:34

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 09:40

Recebimento

14/04/2014, 09:40

Recebimento

14/04/2014, 09:40

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 07:25

Recebimento

28/03/2014, 07:25

Intimação

24/03/2014, 08:46

Recebimento

24/03/2014, 08:46

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 16:34

Recebimento

21/03/2014, 16:34

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 15:39

Recebimento

17/02/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 16:01

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 16:31

Remessa (outros motivos)

21/11/2013, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2013, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2013, 08:27

Recebimento

17/09/2013, 13:37

Mero expediente

17/09/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 08:53

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 16:28

Recebimento

18/07/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 10:29

Intimação

11/07/2013, 15:25

Recebimento

11/07/2013, 15:25

Ato ordinatório

11/07/2013, 15:25

Documento (Outros documentos)

31/05/2013, 17:39

Intimação

13/05/2013, 16:37

Recebimento

13/05/2013, 16:24

Intimação

19/04/2013, 16:02

Intimação

19/04/2013, 16:02

Intimação

19/04/2013, 16:02

Recebimento

18/04/2013, 17:13

Recebimento

21/02/2013, 14:21

Recebimento

05/10/2012, 13:48

Outras Decisões

28/09/2012, 18:48

Conclusão (para decisão)

28/09/2012, 14:31

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 14:18

Recebimento

19/07/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:04

Recebimento

12/06/2012, 15:17

Mero expediente

12/06/2012, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 15:17

Recebimento

16/04/2012, 13:11

Recebimento

16/04/2012, 13:11

Ato ordinatório

02/02/2012, 18:23

Citação

12/01/2012, 14:15

Citação

21/11/2011, 17:22

Citação

06/09/2011, 16:28

Recebimento

06/09/2011, 16:28

Recebimento

03/06/2011, 14:35

Mero expediente

12/05/2011, 08:03

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 13:16

Recebimento

09/05/2011, 13:16

Remessa (outros motivos)

04/05/2011, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2011, 17:53