CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG
Autor
THAIS CRISTINA MORAES TRINDADE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NUNO DE MOURA RANGEL
OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor
CICA PONTES CARDOSO
OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor
LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
OAB/MG 106462·Representa: Autor
DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS
OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO JOSE STARLING
OAB/MG 50792·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0001058-91.2015.4.01.3801/MG (Pauta: 98)
RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG
PROCURADOR(A): CICA PONTES CARDOSO
PROCURADOR(A): DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS
PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE STARLING
PROCURADOR(A): LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO
PROCURADOR(A): NUNO DE MOURA RANGEL
PROCURADOR(A): WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA
APELADO: THAIS CRISTINA MORAES TRINDADE
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 19 de março de 2026.
Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
Presidente
20/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 17:17
Ato ordinatório
05/04/2025, 15:58
Remessa (em grau de recurso)
13/05/2024, 17:33
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 17:32
Mero expediente
01/03/2024, 06:17
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 11:06
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:18
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:22
Publicação
20/10/2023, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001058-91.2015.4.01.3801.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:THAIS CRISTINA MORAES TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAIS CRISTINA MORAES TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001058-91.2015.4.01.3801.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:THAIS CRISTINA MORAES TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAIS CRISTINA MORAES TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 19:24
Documento (Certidão)
18/10/2023, 19:24
Documento (Outros documentos)
18/10/2023, 19:24
Ato ordinatório
18/08/2023, 17:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)