Execução Fiscal 0003771-49.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:51

Baixa Definitiva

07/02/2025, 19:12

Trânsito em julgado

07/02/2025, 19:12

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:20

Confirmada

09/12/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:05

Expedida/certificada

06/12/2024, 06:19

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 16:11

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:11

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:53

Ato ordinatório

25/06/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 09:29

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:51

Baixa Definitiva

07/02/2025, 19:12

Trânsito em julgado

07/02/2025, 19:12

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:20

Confirmada

09/12/2024, 13:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:05

Expedida/certificada

06/12/2024, 06:19

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 16:11

Ato ordinatório

19/08/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:11

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:53

Ato ordinatório

25/06/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 09:29

Documento (Certidão)

02/05/2024, 09:29

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 20:34

Expedida/Certificada

15/01/2024, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 19:52

Ato ordinatório

15/01/2024, 19:50

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:23

Publicação

20/10/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003771-49.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES GONCALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIDES BRAGA NETO - MG96909 e HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR - MG97311 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 20:26

Documento (Certidão)

18/10/2023, 20:26

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 20:25

Ato ordinatório

18/08/2023, 17:13

Por decisão judicial

14/04/2023, 13:24

Intimação

16/03/2023, 09:08

Prescrição

11/01/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 17:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2016, 13:30

Recebimento

17/02/2016, 13:30

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 09:28

Intimação

21/01/2016, 15:19

Intimação

20/01/2016, 10:33

Mero expediente

20/01/2016, 10:33

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 10:33

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 13:22

Recebimento

01/12/2015, 13:22

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:41

Intimação

12/11/2015, 09:16

Mero expediente

12/11/2015, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 13:16

Ato ordinatório

10/11/2015, 11:41

Recebimento

01/07/2015, 11:53

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 08:56

Intimação

18/06/2015, 13:38

Intimação

12/06/2015, 16:47

Recebimento

12/06/2015, 16:47

Por decisão judicial

04/06/2013, 10:43

Ato ordinatório

31/07/2012, 13:56

Publicação

13/07/2012, 18:06

Intimação

27/06/2012, 17:59

Intimação

01/06/2012, 17:57

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

08/07/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:21

Recebimento

30/06/2011, 14:21

Intimação

29/06/2011, 13:59

Mero expediente

29/06/2011, 13:58

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 18:43

Recebimento

08/04/2011, 18:43

Recebimento

08/04/2011, 18:43

Recebimento

04/04/2011, 18:01

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 09:22

Intimação

02/03/2011, 21:24

Recebimento

02/03/2011, 21:24

Recebimento

03/05/2010, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2010, 16:44

Recebimento

03/05/2010, 16:43

Mandado

15/03/2010, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2010, 14:43

Mandado

13/11/2009, 17:37

Mero expediente

13/11/2009, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 14:01

Recebimento

29/09/2009, 18:01

Remessa (outros motivos)

25/09/2009, 14:56

Protocolo de Petição

25/09/2009, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2009, 18:08