Execução Fiscal 0016292-49.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

EZIO ALVES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:24

Confirmada

21/11/2024, 16:23

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:10

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:24

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

16/01/2024, 13:46

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:58

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:58

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:24

Confirmada

21/11/2024, 16:23

Expedida/certificada

14/11/2024, 17:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:10

Por decisão judicial

29/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:24

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

16/01/2024, 13:46

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:58

Publicação

23/10/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016292-49.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EZIO ALVES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EZIO ALVES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016292-49.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EZIO ALVES VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:13

Documento (Certidão)

19/10/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:49

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 14:09

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:09

deferimento

29/03/2023, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 11:27

Outras Decisões

06/03/2020, 11:27

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 17:15

Por decisão judicial

04/08/2016, 17:38

Outras Decisões

04/08/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 09:44

Intimação

17/05/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 13:21

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 16:08

Intimação

06/04/2016, 16:07

Intimação

14/03/2016, 17:55

Intimação

04/11/2015, 10:34

Ato ordinatório

04/11/2015, 10:34

Outras Decisões

28/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 13:32

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

18/06/2013, 13:50

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 11:39

Ato ordinatório

24/05/2013, 14:22

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 16:39

Remessa (outros motivos)

25/04/2013, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2013, 17:41

Recebimento

01/04/2013, 13:24

Ato ordinatório

14/02/2013, 18:20

deferimento

28/01/2013, 18:03

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 13:08

deferimento

22/01/2013, 19:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/10/2012, 13:33

Intimação

03/10/2012, 17:05

Intimação

11/09/2012, 14:42

Recebimento

10/08/2012, 16:37

Ato ordinatório

10/08/2012, 16:37

Citação

21/06/2012, 12:53

Citação

12/06/2012, 15:54

Citação

25/04/2012, 13:58

Mero expediente

16/03/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 15:32

Recebimento

16/03/2012, 15:31

Remessa (outros motivos)

26/01/2012, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2012, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2023, 00:00