Recurso Inominado Cível 0001164-36.2014.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPadronizadoRecurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Unai

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE ARINOS

Reu

VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 62597·CPF·Representa: Autor

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 62597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:57

Trânsito em julgado

19/12/2025, 12:57

Documento (Edital)

19/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao RECURSO CÍVEL Nº 0001164-36.2014.4.01.3818/MG RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARINOS EDITAL Nº 380004245371 Fica a parte autora VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA ciente que foi homologada a desistência do recurso extraordinário interposto pela parte adversa.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:16

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:15

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:03

Confirmada

30/10/2025, 15:03

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:35

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:57

Trânsito em julgado

19/12/2025, 12:57

Documento (Edital)

19/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

27/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:06

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECURSO CÍVEL Nº 0001164-36.2014.4.01.3818/MG RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARINOS EDITAL Nº 380004245371 Fica a parte autora VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA ciente que foi homologada a desistência do recurso extraordinário interposto pela parte adversa.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:16

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:15

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:03

Confirmada

30/10/2025, 15:03

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:35

Outras Decisões

22/10/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 16:30

Por decisão judicial

11/04/2025, 14:58

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2025, 13:31

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:12

Publicação

23/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001164-36.2014.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001164-36.2014.4.01.3818 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA CARNEIRO SARAIVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. UBERLâNDIA, 19 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/10/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/10/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 11:25

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:25

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 11:25

Ato ordinatório

30/08/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2019, 15:23

Recebimento

07/08/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 10:06

Recebimento

25/07/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 05:46

Outras Decisões

17/07/2019, 17:22

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 08:49

Intimação

22/01/2019, 14:10

Intimação

27/11/2018, 09:55

Intimação

27/11/2018, 09:55

Intimação

26/06/2018, 11:11

Recebimento

25/06/2018, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 10:01

Recebimento

22/06/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 05:53

Não-Provimento

07/06/2018, 12:32

Pedido de inclusão

30/05/2018, 07:51

Recurso Especial repetitivo

20/11/2017, 06:44

Recebimento

06/11/2017, 09:40

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 06:31

Julgamento em Diligência

13/10/2017, 17:32

Conclusão (para julgamento)

02/10/2017, 18:31

Recebimento

02/10/2017, 18:30

Remessa (outros motivos)

28/09/2017, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2017, 11:52

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2023, 00:00