Recurso Inominado Cível 1039498-69.2020.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1039498-69.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/02/2024, 12:25

Documento (Informações)

02/02/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 17:59

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:33

Publicação

05/12/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1039498-69.2020.4.01.3800. RECORRENTE: MARIA DA GLORIA DE RESENDE FRANCA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA CLEMENTINO - MG84708-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MARIA DA GLORIA DE RESENDE FRANCA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA CLEMENTINO - MG84708-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 292351635) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 10:37

Não-Provimento

01/12/2023, 10:37

Mérito

28/11/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:59

Publicação

23/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GLORIA DE RESENDE FRANCA Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA APARECIDA CLEMENTINO - MG84708-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1039498-69.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/11/2023 e fim às 23:59 de 27/11/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 6/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

20/10/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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