Recurso Inominado Cível 1011856-27.2021.4.01.3820 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1011856-27.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 19:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/01/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 14:07

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:19

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:04

Publicação

20/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1011856-27.2021.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MAGNO FERNANDO DA SILVA - MG184356-A, MIRIAM IZABEL DA SILVA - MG206394-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MAGNO FERNANDO DA SILVA - MG184356-A, MIRIAM IZABEL DA SILVA - MG206394-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 312977625) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:27

Não-Provimento

18/11/2024, 14:27

Mérito

13/11/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MAGNO FERNANDO DA SILVA - MG184356-A, MIRIAM IZABEL DA SILVA - MG206394-A O processo nº 1011856-27.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-11-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/11/2024 e fim às 23:59 de 11/11/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO DA SILVA

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 11:23

Documentos

Intimação polo passivo

•19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MIRIAM IZABEL DA SILVA - MG206394-A RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MIRIAM IZABEL DA SILVA - MG206394-A O processo nº 1011856-27.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/11/2023 e fim às 23:59 de 27/11/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 6/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) O processo nº 1011856-27.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 21/11/2023 e fim às 23:59 de 27/11/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 6/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf

20/10/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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