Execução Fiscal 0005044-21.2014.4.01.3823 - TRF6

Execução Fiscal 0005044-21.2014.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

26/01/2024, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 22:08

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:12

Documento (Certidão)

24/10/2023, 08:37

Publicação

24/10/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0005044-21.2014.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em face de IRINEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada IRINEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF 740.330.936-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICA a parte executada de que a mesma foi condenada ao pagamento das custas finais. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:23

Expedição de documento (Edital)

20/10/2023, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 13:45

Mero expediente

18/09/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/09/2023, 13:08

Documento (Certidão)

06/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0005044-21.2014.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em face de IRINEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada IRINEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF 740.330.936-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca do BLOQUEIO realizado sobre o ativo financeiro existente junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 571,66 (quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), acerca do BLOQUEIO realizado sobre o ativo financeiro existente junto à CCLA União dos Vales do Piranga, no valor de R$ 20,35 (vinte reais e trinta e cinco centavos), bem como acerca do BLOQUEIO realizado sobre o ativo financeiro existente junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,55 (dez reais e cinquenta e cinco centavos). CIENTIFICA a parte executada de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. INTIMA a parte executada de que caso seja rejeitada ou não apresentada a manifestação no prazo acima estipulado, o valor bloqueado será convertido em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)

27/06/2022, 00:00

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Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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