Execução Fiscal 0005600-15.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:48

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:34

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

15/01/2024, 15:54

Mero expediente

15/01/2024, 15:54

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:29

Publicação

23/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005600-15.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:03

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:48

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:34

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

15/01/2024, 15:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/10/2023, 00:00

Mero expediente

15/01/2024, 15:54

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:29

Publicação

23/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005600-15.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DOS PAES MIRANDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:04

Documento (Certidão)

19/10/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 17:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:13

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:33

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:33

deferimento

03/04/2023, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2017, 17:53

Outras Decisões

05/10/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 13:45

Recebimento

21/08/2017, 16:48

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 10:00

Intimação

14/07/2017, 09:45

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 09:45

Ato ordinatório

14/07/2017, 09:45

deferimento

03/07/2017, 12:33

Outras Decisões

03/07/2017, 12:33

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 14:31

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 17:20

Recebimento

13/01/2017, 12:43

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 10:49

Intimação

05/12/2016, 15:09

Recebimento

05/12/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:58

Intimação

18/11/2016, 15:24

Ato ordinatório

18/11/2016, 15:23

Citação

25/08/2016, 08:38

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Mero expediente

02/06/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 11:02

Recebimento

11/05/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

10/05/2016, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 18:53