Procedimento do Juizado Especial Cível 1009471-69.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009471-69.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

20/02/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1009471-69.2021.4.01.3800. RECORRENTE: EUGENIO FERRAZ, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) RECORRENTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A POLO PASSIVO: REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EUGENIO FERRAZ Advogados do(a) RECORRENTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão ID 294125648 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REPRESENTANTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A O processo nº 1009471-69.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-12-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO FERRAZ REPRESENTANTE: EUGENIO FERRAZ

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REPRESENTANTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A O processo nº 1009471-69.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2023 Horário: 00:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 29/11/2023 e fim às 23:59 de 05/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO FERRAZ REPRESENTANTE: EUGENIO FERRAZ

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REPRESENTANTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A O processo nº 1009471-69.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-11-2023 Horário: 00:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/11/2023 e fim às 23:59 de 14/11/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO FERRAZ REPRESENTANTE: EUGENIO FERRAZ

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:46

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:12

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:01

Petição (Contra-razões)

15/12/2022, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 18:43

Documentos

Intimação polo ativo

•20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REPRESENTANTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A O processo nº 1009471-69.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-12-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO FERRAZ REPRESENTANTE: EUGENIO FERRAZ

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REPRESENTANTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A O processo nº 1009471-69.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2023 Horário: 00:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 29/11/2023 e fim às 23:59 de 05/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO FERRAZ REPRESENTANTE: EUGENIO FERRAZ

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) REPRESENTANTE: IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A REPRESENTANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE] RECORRIDO: EUGENIO FERRAZ Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: ROBERTA SANGENETTO FERNANDES - RJ133600-A Advogados do(a) RECORRIDO: LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA - MG160537-A, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS - MG119838-A, MARIA CLARA BETHONICO TERRA - MG160034-A O processo nº 1009471-69.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-11-2023 Horário: 00:00 Local: 2TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/11/2023 e fim às 23:59 de 14/11/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO FERRAZ REPRESENTANTE: EUGENIO FERRAZ

23/10/2023, 00:00

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Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Contra-razões)

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