Execução Fiscal 0006336-36.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRO DE PAULA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:05

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:05

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:17

Publicação

08/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO DE PAULA MACHADO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006336-36.2016.4.01.3802/MG

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 12:32

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:19

Cancelamento de Dívida Ativa

05/05/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 14:57

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:05

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:05

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:09

Documentos

•07/05/2025, 00:00

•30/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 13:17

Publicação

08/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO DE PAULA MACHADO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006336-36.2016.4.01.3802/MG

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 12:32

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:19

Cancelamento de Dívida Ativa

05/05/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 14:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:57

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:57

Provisório

11/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:12

Publicação

06/03/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 08:11

Por decisão judicial

02/02/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006336-36.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO DE PAULA MACHADO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:31

Expedida/Certificada

27/01/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

26/01/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 17:55

Documento (Certidão)

26/01/2023, 17:34

Ato ordinatório

25/01/2023, 11:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:47

deferimento

27/07/2022, 13:47

Por decisão judicial

11/10/2019, 14:53

Recebimento

11/10/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 13:37

Recebimento

27/09/2019, 10:43

Recebimento

26/09/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 09:36

Intimação

02/09/2019, 13:37

Recebimento

02/09/2019, 13:37

Ato ordinatório

02/09/2019, 13:37

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 10:36

Ato ordinatório

12/08/2019, 18:46

deferimento

09/08/2019, 09:50

Recebimento

09/08/2019, 09:50

Outras Decisões

09/08/2019, 09:50

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 12:58

Recebimento

04/04/2019, 11:50

Recebimento

03/04/2019, 13:56

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:15

Intimação

19/02/2019, 13:32

Mero expediente

10/01/2019, 11:29

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 10:44

Recebimento

03/04/2018, 10:44

deferimento

15/03/2018, 12:55

Recebimento

15/03/2018, 12:49

Mero expediente

15/03/2018, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 14:41

Recebimento

27/11/2017, 12:05

Recebimento

27/11/2017, 08:56

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:01

Intimação

16/11/2017, 12:01

Recebimento

16/11/2017, 12:01

Devolvidos os autos

10/08/2017, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2017, 15:01

Mandado

04/05/2017, 16:01

Citação

04/05/2017, 16:01

Recebimento

03/05/2017, 17:07

Citação

29/03/2017, 12:59

Citação

19/01/2017, 13:58

Recebimento

13/01/2017, 13:57

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:40

Recebimento

12/09/2016, 13:42

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 16:22

Protocolo de Petição

09/09/2016, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2016, 11:45