Execução Fiscal 0005436-17.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAVIMOTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441·CPF·Representa: Réu

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GUILHERME VINICIUS MAGALHAES

OAB/MG 143323·CPF·Representa: Réu

TIAGO ABREU GONTIJO

OAB/MG 96242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 02:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:29

Confirmada

09/12/2025, 12:29

Expedida/certificada

01/12/2025, 17:50

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2025, 03:00

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:43

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 21:27

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Confirmada

26/08/2024, 10:43

Recebimento de Embargos à Execução

23/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 21:18

Todas as movimentações(110)

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 02:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:29

Confirmada

09/12/2025, 12:29

Expedida/certificada

01/12/2025, 17:50

Documentos

•16/01/2024, 00:00

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Ato ordinatório

01/12/2025, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2025, 03:00

Documento (Certidão)

26/05/2025, 17:43

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 21:27

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Confirmada

26/08/2024, 10:43

Recebimento de Embargos à Execução

23/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 21:18

Ato ordinatório

20/06/2024, 22:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:10

Expedida/Certificada

11/06/2024, 18:03

Conclusão

11/06/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 13:24

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:13

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:25

Documento (Certidão)

05/02/2024, 19:17

Ato ordinatório

05/02/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. L., M. M. C. D. M. L. DECISÃO Consta nos autos extrato de Sisbajud de débito de R$97.104,87 com bloqueio de R$227.675,27. O documento id 1362750870 comprova que em 20.03.2023 houve o desbloqueio dos valores excedentes. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0005436-17.2016.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para que especifique as contas e valores em que remanesce excesso de bloqueio de ativos financeiros, conforme menciona na petição id 1457353377. Prazo: 05 dias. Após, autos conclusos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

16/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 15:13

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:02

Publicação

24/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005436-17.2016.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. L., M. M. C. D. M. L. DESPACHO Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:17

Mero expediente

20/10/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:17

Expedida/Certificada

26/04/2023, 08:52

Ato ordinatório

26/04/2023, 08:52

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Expedida/Certificada

16/04/2023, 17:09

Documento (Certidão)

16/04/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:01

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 20:12

Outras Decisões

14/07/2022, 20:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:37

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 09:00

Documento (Certidão)

07/10/2021, 15:08

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:24

Decurso de Prazo

14/08/2021, 04:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 20:01

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 20:01

Mero expediente

23/06/2021, 20:01

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 10:47

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/01/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 10:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 13:56

Ato ordinatório

17/08/2020, 17:27

Documento (Certidão)

27/05/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 14:58

Ato ordinatório

19/05/2020, 17:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 17:36

Recebimento

07/02/2020, 12:32

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 10:32

Intimação

20/12/2019, 11:07

Recebimento

09/12/2019, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 10:37

Ato ordinatório

09/12/2019, 10:37

deferimento

09/12/2019, 10:37

Outras Decisões

06/12/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 12:39

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 12:11

Recebimento

25/11/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 10:50

Intimação

07/10/2019, 14:27

Recebimento

07/10/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 14:40

Provisório

04/06/2018, 15:27

Por decisão judicial

18/06/2017, 14:45

Recebimento

16/06/2017, 15:09

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:38

Intimação

12/05/2017, 16:13

Outras Decisões

12/05/2017, 16:12

Conclusão (para decisão)

08/05/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 17:29

Recebimento

05/05/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:01

Intimação

24/03/2017, 12:20

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 12:19

Ato ordinatório

24/03/2017, 12:19

deferimento

06/03/2017, 17:10

Ato ordinatório

06/03/2017, 17:09

Citação

30/01/2017, 14:48

Citação

17/12/2016, 15:48

Citação

17/12/2016, 15:48

Citação

17/12/2016, 15:48

Mero expediente

17/12/2016, 15:48

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 19:34

Recebimento

15/12/2016, 19:34

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 13:43

Protocolo de Petição

15/12/2016, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2016, 13:53

Despacho

•23/10/2023, 00:00