Execução Fiscal 0000390-58.2008.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

ELITANIA MELO SOARES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:14

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:11

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:02

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 07:57

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:10

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:09

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:11

Mero expediente

15/07/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 11:34

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:14

Baixa Definitiva

15/08/2025, 15:11

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:02

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 07:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:10

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:09

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:11

Mero expediente

15/07/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 11:34

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:40

Documento (Certidão)

19/12/2023, 10:02

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 15:59

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:46

Publicação

24/10/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000390-58.2008.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ELITANIA MELO SOARES MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELITANIA MELO SOARES MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000390-58.2008.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:ELITANIA MELO SOARES MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 16:27

Documento (Certidão)

20/10/2023, 12:20

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:06

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 10:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/06/2019, 16:42

Por decisão judicial

13/12/2017, 17:04

Recebimento

11/12/2017, 15:04

Recebimento

11/12/2017, 15:04

Recebimento

06/11/2017, 10:46

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 08:28

Intimação

03/10/2017, 13:37

Recebimento

03/10/2017, 13:37

Mero expediente

03/10/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 14:23

Recebimento

01/06/2017, 14:23

Recebimento

19/05/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 13:17

Intimação

14/03/2017, 13:03

Recebimento

14/03/2017, 13:03

Mero expediente

14/03/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 10:25

Recebimento

21/10/2016, 10:25

Recebimento

14/10/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 15:22

Intimação

09/09/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 15:11

Recebimento

09/09/2016, 15:02

Recebimento

09/08/2016, 12:44

Mero expediente

09/08/2016, 12:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 14:48

Recebimento

25/04/2016, 14:48

Recebimento

18/04/2016, 11:32

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 14:45

Intimação

19/11/2015, 14:24

Recebimento

19/11/2015, 14:24

Mero expediente

19/11/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 17:41

Recebimento

16/07/2015, 14:21

Recebimento

14/07/2015, 10:33

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 16:26

Intimação

25/03/2015, 14:01

Recebimento

25/03/2015, 14:01

Mero expediente

25/03/2015, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 13:10

Recebimento

05/02/2015, 13:09

Recebimento

04/02/2015, 09:55

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 16:28

Intimação

29/10/2014, 18:57

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 18:56

Recebimento

29/10/2014, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2014, 15:04

Recebimento

15/09/2014, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2014, 13:41

Recebimento

23/07/2014, 13:40

Mero expediente

23/07/2014, 13:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 14:53

Recebimento

07/07/2014, 14:53

Recebimento

24/06/2014, 09:52

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 16:42

Intimação

30/04/2014, 15:06

Recebimento

30/04/2014, 14:23

Mero expediente

30/04/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 13:58

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 10:42

Recebimento

31/03/2014, 10:42

Recebimento

25/03/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 14:49

Intimação

16/01/2014, 11:09

Recebimento

13/01/2014, 18:09

Mero expediente

13/01/2014, 18:09

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 18:52

Documento (Outros documentos)

25/11/2013, 12:19

Recebimento

25/11/2013, 12:19

Recebimento

18/11/2013, 12:20

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 14:52

Intimação

10/10/2013, 14:37

Intimação

04/10/2013, 15:54

Ato ordinatório

04/10/2013, 15:54

Por decisão judicial

27/08/2010, 18:28

Recebimento

27/08/2010, 14:44

Mero expediente

27/08/2010, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 15:39

Recebimento

18/08/2010, 16:36

Recebimento

10/08/2010, 11:43

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 16:10

Intimação

18/06/2010, 10:22

Recebimento

18/06/2010, 10:20

Outras Decisões

18/06/2010, 10:20

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 17:44

Recebimento

05/04/2010, 13:46

Recebimento

17/03/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 14:30

Intimação

09/12/2009, 10:10

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2009, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2009, 14:10

Recebimento

04/12/2009, 14:10

Mero expediente

04/12/2009, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 16:59

Recebimento

04/08/2009, 15:00

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 15:28

Intimação

09/07/2009, 16:44

Intimação

09/07/2009, 16:42

Intimação

25/06/2009, 16:27

Intimação

24/06/2009, 14:13

Intimação

24/06/2009, 14:09

Intimação

22/06/2009, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2009, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2009, 18:40

Mero expediente

17/06/2009, 18:39

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 14:06

Recebimento

06/03/2009, 17:14

Recebimento

02/03/2009, 11:18

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 14:40

Intimação

04/12/2008, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2008, 16:21

Mandado

16/09/2008, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2008, 10:40

Mandado

16/09/2008, 10:39

Citação

11/07/2008, 09:33

Citação

11/07/2008, 09:33

Recebimento

10/07/2008, 19:28

Mero expediente

10/07/2008, 19:28

Conclusão (para despacho)

02/07/2008, 15:59

Recebimento

22/04/2008, 18:05

Remessa (outros motivos)

22/04/2008, 13:40

Protocolo de Petição

22/04/2008, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2008, 10:16

Intimação - Usuário do Sistema

•23/10/2023, 00:00