Execução Fiscal 0012928-93.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0012928-93.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:10

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:04

Ato ordinatório

26/10/2024, 14:27

Desarquivamento

26/10/2024, 14:13

Provisório

12/01/2024, 15:12

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:29

Publicação

24/10/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012928-93.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:CESAR PACHECO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACESSORIOS PRESIDENTE LTDA - ME CESAR PACHECO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012928-93.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:CESAR PACHECO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACESSORIOS PRESIDENTE LTDA - ME CESAR PACHECO DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:36

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:35

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:35