Execução Fiscal 0005569-05.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

TAL - TECELAGEM ANTONIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:49

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:30

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TAL - TECELAGEM ANTONIO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005569-05.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:03

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:48

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Todas as movimentações(54)

Definitivo

06/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:49

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:30

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/06/2021, 00:00

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TAL - TECELAGEM ANTONIO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005569-05.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:03

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:48

Decurso de Prazo

18/08/2021, 17:00

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:43

Por decisão judicial

25/06/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 07:46

Publicação

21/06/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005569-05.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAL - TECELAGEM ANTONIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAL - TECELAGEM ANTONIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

18/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:35

Documento (Certidão)

16/06/2021, 19:30

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 19:28

Ato ordinatório

16/06/2021, 18:17

Provisório

07/06/2018, 15:38

Recebimento

03/05/2018, 11:43

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:41

Intimação

03/04/2018, 12:44

Recebimento

03/04/2018, 12:44

Por decisão judicial

25/01/2017, 12:55

Recebimento

21/11/2016, 18:28

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:32

Intimação

25/10/2016, 12:48

Requisição de Informações

25/10/2016, 12:48

Mero expediente

05/10/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 12:29

Requisição de Informações

06/09/2016, 11:47

Recebimento

05/07/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 13:19

Recebimento

01/04/2016, 18:53

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:14

Intimação

26/02/2016, 14:25

Recebimento

26/02/2016, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2016, 18:32

Mandado

25/09/2015, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2015, 16:52

Mandado

14/09/2015, 15:09

Mero expediente

14/09/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:36

Recebimento

03/09/2015, 12:37

Remessa (outros motivos)

02/09/2015, 19:25

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 14:36