Execução Fiscal 0008560-51.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

LABORATORIO RAFAEL EUGENIO CEVALLOS CASTILLO E CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:59

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:37

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LABORATORIO RAFAEL EUGENIO CEVALLOS CASTILLO E CIA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008560-51.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 08:30

Expedida/Certificada

23/10/2023, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2023, 11:26

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:28

Todas as movimentações(39)

Definitivo

30/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:59

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:37

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LABORATORIO RAFAEL EUGENIO CEVALLOS CASTILLO E CIA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008560-51.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 08:30

Expedida/Certificada

23/10/2023, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2023, 11:26

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:28

Documento (Certidão)

16/08/2021, 10:01

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 10:00

Ato ordinatório

16/08/2021, 08:28

Provisório

12/07/2017, 15:10

Recebimento

05/07/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:54

Intimação

15/05/2017, 15:13

Outras Decisões

15/05/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:17

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 14:32

Recebimento

15/12/2016, 11:20

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:53

Intimação

22/11/2016, 13:44

Recebimento

22/11/2016, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2016, 17:55

Mandado

18/07/2016, 08:50

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2016, 08:50

Mandado

25/04/2016, 17:44

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:44

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 16:47

Recebimento

10/02/2016, 16:53

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 19:18

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2016, 12:00