Execução Fiscal 0005621-98.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SALATIEL ANTONIO REZENDE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 02:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 21:42

Por decisão judicial

08/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 20:15

Expedida/certificada

23/04/2025, 14:44

Mero expediente

24/03/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:40

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:15

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:07

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 02:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 14:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 21:42

Por decisão judicial

08/07/2025, 16:46

Documentos

Intimação polo passivo

•10/06/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 20:15

Expedida/certificada

23/04/2025, 14:44

Mero expediente

24/03/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:40

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:15

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:07

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SALATIEL ANTONIO REZENDE - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... sanando o vício apontado pela embargante, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1446736404. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005621-98.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:37

Expedida/Certificada

07/06/2024, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 15:27

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Embargos de declaração)

26/10/2023, 11:18

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SALATIEL ANTONIO REZENDE - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005621-98.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:20

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 13:59

Por decisão judicial

11/08/2021, 12:00

Documento (Certidão)

02/08/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:18

Ato ordinatório

02/08/2021, 13:27

Provisório

22/06/2017, 16:25

Recebimento

09/06/2017, 10:52

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:46

Intimação

10/05/2017, 17:40

Outras Decisões

10/05/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

01/05/2017, 09:12

Recebimento

31/01/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

09/01/2017, 16:23

Recebimento

09/01/2017, 16:23

Documento (Carta precatória)

13/12/2016, 18:49

Devolvidos os autos

13/12/2016, 18:49

Ato ordinatório

22/11/2016, 09:14

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 11:48

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:51

Documento (Carta precatória)

22/02/2016, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2016, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:16

Mero expediente

13/11/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 16:56

Recebimento

05/10/2015, 10:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 20:10

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 14:43