Execução Fiscal 0006239-43.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MARCELO DONIZETE RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 08:30

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:30

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:30

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:30

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO DONIZETE RIBEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006239-43.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:23

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:42

Todas as movimentações(49)

Definitivo

30/01/2024, 08:30

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:30

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:30

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:30

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELO DONIZETE RIBEIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006239-43.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:23

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:42

Por decisão judicial

11/08/2021, 13:41

Documento (Certidão)

02/08/2021, 17:05

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:05

Ato ordinatório

02/08/2021, 16:29

Provisório

22/06/2017, 12:57

Recebimento

08/06/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:46

Intimação

10/05/2017, 17:40

Outras Decisões

10/05/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 14:56

Recebimento

17/04/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:37

Intimação

03/03/2017, 11:08

Recebimento

03/03/2017, 11:08

Ato ordinatório

10/02/2017, 14:32

Citação

15/12/2016, 15:35

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

13/12/2016, 16:18

Citação

05/07/2016, 16:05

Recebimento

05/07/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 13:20

Recebimento

19/04/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:28

Intimação

14/03/2016, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 13:34

Mandado

23/11/2015, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:58

Mandado

15/10/2015, 16:15

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 00:00

Recebimento

24/09/2015, 14:16

Remessa (outros motivos)

23/09/2015, 19:58

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 09:58