Execução Fiscal 0001079-52.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JOSE MARIA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 42346·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 09:26

Documento (Certidão)

19/02/2024, 09:26

Documento (Certidão)

19/02/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA MAQUIVIL LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA - MG42346 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001079-52.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:26

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:50

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Todas as movimentações(152)

Definitivo

19/02/2024, 09:26

Documento (Certidão)

19/02/2024, 09:26

Documento (Certidão)

19/02/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA MAQUIVIL LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARIVAR DE OLIVEIRA COSTA - MG42346 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001079-52.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:26

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 14:50

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 13:22

Por decisão judicial

13/10/2021, 13:37

Expedida/Certificada

13/10/2021, 13:37

Documento (Certidão)

11/10/2021, 16:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 16:08

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:55

Provisório

05/04/2017, 12:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 12:57

Ato ordinatório

28/03/2017, 12:57

Remessa (outros motivos)

01/03/2017, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2017, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2016, 11:32

Recebimento

15/12/2016, 11:29

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:19

Intimação

30/11/2016, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2016, 16:25

Mero expediente

15/07/2016, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 13:48

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:22

Reativação

20/04/2016, 10:22

Baixa Definitiva

13/05/2013, 16:19

Ato ordinatório

08/05/2013, 10:50

Recebimento

02/05/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:39

Intimação

04/04/2013, 13:15

Mero expediente

04/04/2013, 13:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 10:10

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 16:37

Recebimento

29/01/2013, 16:37

Recebimento

07/12/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 08:39

Intimação

13/11/2012, 08:13

Recebimento

13/11/2012, 08:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2012, 16:40

Mandado

09/07/2012, 12:50

Recebimento

12/06/2012, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2012, 18:42

Mandado

07/03/2012, 14:04

Recebimento

07/03/2012, 14:04

Recebimento

02/12/2011, 16:45

Recebimento

04/11/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:55

Intimação

17/10/2011, 16:26

Mero expediente

17/10/2011, 16:25

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 14:40

Recebimento

30/06/2011, 16:42

Recebimento

10/06/2011, 15:50

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 08:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2011, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2011, 12:39

Mandado

17/02/2011, 12:52

Mero expediente

10/02/2011, 14:53

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 13:36

Recebimento

13/05/2010, 15:30

Recebimento

26/03/2010, 14:21

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 12:10

Intimação

08/02/2010, 12:49

Recebimento

08/02/2010, 12:49

Recebimento

29/09/2009, 16:41

Ato ordinatório

16/09/2009, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2009, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2009, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2009, 14:34

Mandado

26/05/2009, 16:08

Mero expediente

26/05/2009, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 13:00

Recebimento

30/03/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 10:21

Intimação

26/01/2009, 17:23

Recebimento

26/01/2009, 17:22

Ato ordinatório

10/12/2008, 16:51

Ato ordinatório

04/12/2008, 12:36

Publicação

04/12/2008, 10:12

Intimação

01/12/2008, 14:56

Intimação

27/11/2008, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2008, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2008, 16:23

Requisição de Informações

22/10/2008, 16:23

Outras Decisões

18/09/2008, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/09/2008, 18:17

Recebimento

05/08/2008, 17:02

Recebimento

28/07/2008, 10:02

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 09:55

Intimação

16/06/2008, 11:37

Mudança de Classe Processual

09/06/2008, 13:30

Recebimento

30/05/2008, 14:27

Mero expediente

30/05/2008, 12:45

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 09:26

Recebimento

09/05/2008, 17:46

Recebimento

18/04/2008, 18:05

Intimação

18/04/2008, 18:05

Recebimento

17/04/2008, 15:54

Entrega em carga/vista

15/04/2008, 09:54

Intimação

11/04/2008, 13:25

Intimação

09/04/2008, 18:25

Intimação

09/04/2008, 17:53

Mero expediente

09/04/2008, 16:28

Conclusão (para despacho)

09/04/2008, 11:04

Intimação

04/04/2008, 15:55

Mero expediente

04/04/2008, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/04/2008, 15:20

Em Secretaria

01/04/2008, 18:22

Publicação

01/04/2008, 18:22

Intimação

27/03/2008, 18:07

Intimação

27/03/2008, 18:07

Publicação

26/03/2008, 14:05

Intimação

25/03/2008, 14:04

Intimação

25/03/2008, 14:04

Intimação

25/03/2008, 14:03

Intimação

24/03/2008, 17:04

Leilão ou Praça

18/03/2008, 16:51

Leilão ou Praça

18/03/2008, 16:51

Mero expediente

18/03/2008, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 16:49

Recebimento

26/11/2007, 17:16

Recebimento

26/11/2007, 09:52

Entrega em carga/vista

12/11/2007, 08:26

Intimação

06/11/2007, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2007, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2007, 17:32

Mandado

01/11/2006, 15:35

Mero expediente

25/10/2006, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:17

Recebimento

28/08/2006, 14:06

Recebimento

18/08/2006, 10:38

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 10:45

Intimação

19/05/2006, 17:46

Mero expediente

19/05/2006, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 16:48

Recebimento

10/04/2006, 18:00

Recebimento

07/04/2006, 13:03

Entrega em carga/vista

24/03/2006, 11:18

Mero expediente

21/03/2006, 16:05

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 16:04

Recebimento

14/02/2006, 15:54

Remessa (outros motivos)

14/02/2006, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2006, 09:20