Execução Fiscal 0002057-77.2016.4.01.3811 - TRF6

Definitivo

30/01/2024, 11:29

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:28

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:28

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:19

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DD CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002057-77.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:03

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:39

Por decisão judicial

03/09/2021, 09:18

Documento (Certidão)

02/09/2021, 18:23

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:19

Ato ordinatório

02/09/2021, 11:38

Provisório

22/06/2017, 14:29

Recebimento

09/06/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:23

Intimação

10/05/2017, 16:53

Outras Decisões

10/05/2017, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:36

Recebimento

27/04/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:27

Intimação

29/03/2017, 17:18

Recebimento

29/03/2017, 17:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2017, 14:54

Mandado

14/11/2016, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2016, 19:02

Mandado

23/09/2016, 09:44

Requisição de Informações

23/09/2016, 09:44

Mero expediente

01/09/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 16:54

Recebimento

13/07/2016, 15:47

Remessa (outros motivos)

13/07/2016, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2016, 09:19

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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