Execução Fiscal 0008037-39.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ENGEFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

31/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

31/01/2024, 06:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:16

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGEFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008037-39.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:12

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 13:45

Todas as movimentações(40)

Definitivo

31/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

31/01/2024, 06:48

Documento (Certidão)

31/01/2024, 06:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:16

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGEFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008037-39.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:12

Expedida/Certificada

23/10/2023, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 13:45

Por decisão judicial

12/08/2021, 13:41

Documento (Certidão)

06/08/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 14:44

Ato ordinatório

06/08/2021, 13:39

Provisório

12/05/2017, 12:32

Recebimento

11/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 09:32

Intimação

24/03/2017, 18:02

Outras Decisões

24/03/2017, 17:58

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 09:03

Recebimento

08/11/2016, 19:08

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:34

Intimação

02/09/2016, 14:04

Recebimento

02/09/2016, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2016, 14:36

Mandado

16/06/2016, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 16:02

Mandado

25/04/2016, 17:44

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:44

Mero expediente

04/03/2016, 14:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 17:15

Recebimento

18/02/2016, 18:06

Remessa (outros motivos)

18/02/2016, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 12:06