Execução Fiscal 0000259-87.1988.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberlandia

Partes do Processo

COMERCIAL SILVA LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/12/2023, 10:44

Documento (Certidão)

27/12/2023, 10:44

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:25

Publicação

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000259-87.1988.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL SILVA LIMITADA SENTENÇA Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 1./2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constantes do processo SEI nº.0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a desistência do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 775, “caput”, do CPC. Sem custas e sem honorários. Desconstituam-se eventuais penhoras, bloqueios ou restrições. P.R.I. Juiz(íza) Federal

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:26

Desistência

01/08/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 21:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:51

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:50

Redistribuição (competência exclusiva)

14/05/1999, 19:00

Provisório

22/04/1992, 10:10

Todas as movimentações(16)

Definitivo

27/12/2023, 10:44

Documento (Certidão)

27/12/2023, 10:44

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:25

Publicação

25/10/2023, 00:23

Documentos

•24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000259-87.1988.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL SILVA LIMITADA SENTENÇA Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 1./2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constantes do processo SEI nº.0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a desistência do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 775, “caput”, do CPC. Sem custas e sem honorários. Desconstituam-se eventuais penhoras, bloqueios ou restrições. P.R.I. Juiz(íza) Federal

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:26

Desistência

01/08/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 21:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 08:51

Documento (Certidão)

07/07/2023, 08:50

Redistribuição (competência exclusiva)

14/05/1999, 19:00

Provisório

22/04/1992, 10:10

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/02/1992, 10:21