Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050752-62.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANDRE MARCOS PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO CANABRAVA TURRA

OAB/MG 57887·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:14

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:09

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:07

Mandado

08/10/2024, 15:27

Mandado

08/10/2024, 08:03

Mandado

07/10/2024, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 17:54

Mero expediente

17/09/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 16:23

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:20

Documento (Certidão)

12/07/2024, 19:31

Todas as movimentações(143)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:14

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:09

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2024, 16:07

Documentos

•12/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:07

Mandado

08/10/2024, 15:27

Mandado

08/10/2024, 08:03

Mandado

07/10/2024, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 17:54

Mero expediente

17/09/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 16:23

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:20

Documento (Certidão)

12/07/2024, 19:31

Mero expediente

12/07/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:45

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050752-62.1997.4.01.3800. EXEQUENTE: ADALZETE JESUS SILVA, AFONSO LOPES FERNANDES, ANDERSON FERREIRA DE MATOS, ANDRE MARCOS PEREIRA, CARLOS HENRIQUE DE ASSIS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a destinação dos depósitos judiciais vinculados a este processo, tendo em vista o extrato bancário juntado anexo. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Deverá a parte beneficiária apresentar os dados necessários para a conversão em renda ou transferência eletrônica de valores (banco, agência, conta, CPF/CNPJ, tipo de conta). 3. Após, voltem-me os autos conclusos. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2023. WILLIAM KEN AOKI Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal/MG Intimação - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 1ª Vara Federal Cível da SJMG Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:17

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050752-62.1997.4.01.3800. EXEQUENTE: ADALZETE JESUS SILVA, AFONSO LOPES FERNANDES, ANDERSON FERREIRA DE MATOS, ANDRE MARCOS PEREIRA, CARLOS HENRIQUE DE ASSIS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Intimem-se as partes a se manifestarem sobre a destinação dos depósitos judiciais vinculados a este processo, tendo em vista o extrato bancário juntado anexo. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Deverá a parte beneficiária apresentar os dados necessários para a conversão em renda ou transferência eletrônica de valores (banco, agência, conta, CPF/CNPJ, tipo de conta). 3. Após, voltem-me os autos conclusos. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2023. WILLIAM KEN AOKI Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal/MG Intimação - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 1ª Vara Federal Cível da SJMG Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 22:33

Mero expediente

09/10/2023, 22:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 11:49

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 17:08

Mero expediente

20/07/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 10:31

Decurso de Prazo

25/10/2022, 08:02

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:35

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:32

Publicação

27/07/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050752-62.1997.4.01.3800. EXEQUENTE: ADALZETE JESUS SILVA, AFONSO LOPES FERNANDES, ANDERSON FERREIRA DE MATOS, ANDRE MARCOS PEREIRA, CARLOS HENRIQUE DE ASSIS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Há, nos autos, depósito(s) pendente(s) de levantamento. Assim sendo, considerando o teor da Instrução Normativa COGER 01/2019, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1.1. requererem o levantamento (transferência eletrônica ou conversão em renda) da quantia depositada, ou; 1.2. informarem o desinteresse no levantamento. 2. Não havendo manifestação das partes com relação ao valor depositado, venham-me os autos conclusos. Belo Horizonte, 25 de julho de 2022. (assinatura digital) RICARDO MACHADO RABELO Juiz Federal da 3ª Vara/MG Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG

26/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 14:29

Documento (Certidão)

25/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 14:28

Mero expediente

25/07/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 13:25

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:20

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 00:33

Publicação

13/05/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050752-62.1997.4.01.3800. EXEQUENTE: ADALZETE JESUS SILVA, AFONSO LOPES FERNANDES, ANDERSON FERREIRA DE MATOS, ANDRE MARCOS PEREIRA, CARLOS HENRIQUE DE ASSIS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Há, nos autos, depósito(s) pendente(s) de levantamento. Assim sendo, considerando o teor da Instrução Normativa COGER 01/2019, anexa, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1.1. requererem o levantamento (transferência eletrônica ou conversão em renda) da quantia depositada, ou; 1.2. informarem o desinteresse no levantamento. 2. Não havendo manifestação das partes com relação ao valor depositado, venham-me os autos conclusos. Belo Horizonte, 11 de maio de 2022. Ricardo Machado Rabelo Juiz Federal 3ª Vara/MG Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:12

Mero expediente

11/05/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:08

Documento (Certidão)

17/11/2021, 17:46

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 17:45

Documento (Certidão)

17/11/2021, 17:38

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 17:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 13:04

Ato ordinatório

09/11/2021, 13:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 15:00

Ato ordinatório

22/10/2021, 15:00

Reativação

22/10/2021, 14:58

Baixa Definitiva

23/02/2011, 13:03

Arquivamento

21/02/2011, 18:08

Reativação

14/12/2010, 15:04

Baixa Definitiva

18/01/2006, 17:46

Ato ordinatório

19/12/2005, 13:25

Trânsito em julgado

19/12/2005, 13:25

Recebimento

17/11/2005, 16:42

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 16:46

Ato ordinatório

10/11/2005, 15:37

Publicação

10/10/2005, 09:58

Intimação

03/10/2005, 09:20

Intimação

30/09/2005, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2005, 18:11

Conclusão (para julgamento)

30/09/2005, 18:11

Ato ordinatório

30/09/2005, 14:44

Intimação

15/09/2005, 07:07

Publicação

15/09/2005, 07:07

Intimação

13/09/2005, 08:57

Intimação

12/09/2005, 14:28

Recebimento

12/09/2005, 11:02

Provisório

31/01/2001, 16:31

Arquivamento

26/01/2001, 18:24

Ato ordinatório

26/01/2001, 18:24

Recebimento

25/01/2001, 15:45

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 14:56

Intimação

31/08/2000, 13:06

Publicação

31/08/2000, 13:06

Intimação

29/08/2000, 11:53

Intimação

28/08/2000, 15:29

Mero expediente

28/08/2000, 15:29

Conclusão (para despacho)

22/08/2000, 16:56

Ato ordinatório

19/08/2000, 18:40

Intimação

26/07/2000, 08:45

Publicação

26/07/2000, 08:45

Intimação

24/07/2000, 11:11

Intimação

24/07/2000, 10:44

deferimento

20/07/2000, 15:13

Recebimento

10/07/2000, 14:54

Provisório

30/06/1999, 18:00

Arquivamento

29/06/1999, 19:44

Mero expediente

29/06/1999, 19:44

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 19:44

Enviada ao Tribunal

29/06/1999, 18:41

Ato ordinatório

29/06/1999, 17:26

Mero expediente

29/06/1999, 17:26

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 17:11

Recebimento

23/06/1999, 18:19

Entrega em carga/vista

17/06/1999, 14:56

Expedição de precatório/rpv

11/06/1999, 16:18

Mero expediente

11/06/1999, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 18:56

deferimento

25/05/1999, 14:46

Recebimento

21/05/1999, 18:47

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 17:12

Citação

13/05/1999, 17:51

Citação

07/05/1999, 15:21

Citação

03/05/1999, 15:39

Mero expediente

03/05/1999, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/04/1999, 17:33

deferimento

08/04/1999, 15:00

Recebimento

22/03/1999, 17:59

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 18:08

Intimação

24/02/1999, 14:32

Publicação

24/02/1999, 14:29

Intimação

22/02/1999, 09:18

Intimação

18/02/1999, 13:40

Reativação

17/02/1999, 19:22

Baixa Definitiva

12/11/1997, 18:32

Arquivamento

07/11/1997, 17:49

Mero expediente

07/11/1997, 17:48

Conclusão (para despacho)

31/10/1997, 14:00

deferimento

24/10/1997, 18:20

Distribuição (dependência)

15/10/1997, 15:37

Intimação

•24/10/2023, 00:00

•26/07/2022, 00:00

•12/05/2022, 00:00