Execução Fiscal 0001669-14.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 09:27

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:27

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:26

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:43

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001669-14.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:25

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 14:42

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 19:13

Todas as movimentações(49)

Definitivo

06/02/2024, 09:27

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:27

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:26

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:43

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2021, 00:00

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001669-14.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:25

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 14:42

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 19:13

Publicação

06/07/2021, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:47

Por decisão judicial

05/07/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001669-14.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPREITECH LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 19:06

Documento (Certidão)

29/06/2021, 18:58

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 18:56

Ato ordinatório

29/06/2021, 18:06

Provisório

30/05/2018, 14:40

Recebimento

03/05/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:41

Intimação

03/04/2018, 12:44

Recebimento

03/04/2018, 12:44

Por decisão judicial

02/03/2017, 13:03

Recebimento

25/01/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:21

Intimação

09/12/2016, 12:56

Mero expediente

09/12/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 13:53

Recebimento

08/08/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:24

Intimação

20/05/2016, 15:19

Recebimento

20/05/2016, 15:19

Documento (Carta precatória)

11/05/2016, 09:13

Devolvidos os autos

11/05/2016, 09:13

Documento (Carta precatória)

17/11/2015, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2015, 15:11

Mandado

06/05/2015, 10:58

Mero expediente

05/05/2015, 10:58

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 16:03

Recebimento

27/03/2015, 13:56

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2015, 08:39