Execução Fiscal 0008389-94.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

FPA INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 09:47

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:47

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:17

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FPA INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACAO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008389-94.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:08

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:52

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:41

Todas as movimentações(38)

Definitivo

06/02/2024, 09:47

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:47

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:17

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FPA INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACAO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008389-94.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:08

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:52

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:41

Documento (Certidão)

28/07/2021, 16:28

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 16:28

Ato ordinatório

28/07/2021, 15:55

Provisório

12/07/2017, 15:06

Recebimento

06/07/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:46

Intimação

10/05/2017, 17:40

Outras Decisões

10/05/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

12/04/2017, 09:55

Recebimento

17/01/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:12

Intimação

15/09/2016, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2016, 14:49

Mandado

29/06/2016, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2016, 22:20

Mandado

25/04/2016, 17:44

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:44

Mero expediente

04/03/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 17:15

Recebimento

18/02/2016, 18:06

Remessa (outros motivos)

18/02/2016, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 10:18