Execução Fiscal 0003335-50.2015.4.01.3811 - TRF6

Definitivo

30/01/2024, 09:57

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:57

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:57

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:25

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CALCINACAO PAINS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003335-50.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:01

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:33

Por decisão judicial

02/09/2021, 08:42

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:45

Provisório

22/06/2017, 14:24

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:46

Intimação

10/05/2017, 17:40

Outras Decisões

10/05/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

01/05/2017, 09:12

Recebimento

31/01/2017, 16:16

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:08

Intimação

09/01/2017, 16:23

Recebimento

09/01/2017, 16:23

Documento (Carta precatória)

30/11/2016, 16:03

Devolvidos os autos

30/11/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 14:40

Documento (Carta precatória)

10/03/2016, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2015, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2015, 14:52

Mero expediente

14/09/2015, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:47

Recebimento

19/08/2015, 17:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2015, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2015, 13:52

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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