Execução Fiscal 0012597-58.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SIDERCON - PARTICIPACOES SIDERURGICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 11:22

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:22

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:35

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIDERCON - PARTICIPACOES SIDERURGICAS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012597-58.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:27

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:50

Todas as movimentações(48)

Definitivo

19/02/2024, 11:22

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:22

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:35

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIDERCON - PARTICIPACOES SIDERURGICAS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012597-58.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:27

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:50

Por decisão judicial

27/08/2021, 08:23

Documento (Certidão)

26/08/2021, 11:45

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 11:44

Ato ordinatório

26/08/2021, 11:16

Provisório

30/05/2017, 11:37

Recebimento

10/05/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 13:51

Outras Decisões

23/02/2017, 13:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 14:56

Recebimento

19/08/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:33

Intimação

20/05/2016, 16:33

Recebimento

20/05/2016, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2016, 15:14

Mandado

25/02/2016, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2016, 17:16

Mandado

28/12/2015, 10:43

Recebimento

28/12/2015, 09:32

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 13:26

Recebimento

06/07/2015, 16:47

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:50

Intimação

28/05/2015, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2015, 15:37

Mandado

31/03/2015, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2015, 10:57

Mandado

13/03/2015, 13:34

Mero expediente

27/02/2015, 11:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 10:16

Recebimento

10/12/2014, 18:35

Remessa (outros motivos)

10/12/2014, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2014, 14:27