Execução Fiscal 0006255-31.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 09:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2024, 11:49

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:32

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:09

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006255-31.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:14

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(76)

Definitivo

05/03/2024, 09:00

Documento (Certidão)

05/03/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2024, 11:49

Documentos

Intimação polo passivo

•24/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:32

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:09

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006255-31.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:14

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 14:55

Por decisão judicial

12/08/2021, 12:27

Documento (Certidão)

06/08/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 14:44

Ato ordinatório

06/08/2021, 13:39

Provisório

12/07/2017, 15:06

Recebimento

09/06/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:46

Intimação

10/05/2017, 17:40

Outras Decisões

10/05/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 14:56

Ato ordinatório

28/04/2017, 09:51

Recebimento

28/04/2017, 09:51

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:37

Intimação

03/03/2017, 11:08

Recebimento

03/03/2017, 11:08

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 14:55

Intimação

19/10/2016, 19:13

Intimação

17/10/2016, 16:14

Intimação

06/10/2016, 16:51

Intimação

06/10/2016, 16:51

Intimação

05/10/2016, 16:35

Intimação

05/10/2016, 16:34

Confirmada

05/10/2016, 16:12

Expedida/Certificada

05/10/2016, 16:09

Publicação

05/10/2016, 16:08

Intimação

05/10/2016, 16:07

Intimação

04/10/2016, 13:31

Confirmada

29/09/2016, 15:37

Expedida/Certificada

29/09/2016, 14:06

Intimação

28/09/2016, 08:57

Intimação

27/09/2016, 20:57

Publicação

27/09/2016, 20:56

Intimação

26/09/2016, 20:56

Intimação

23/09/2016, 17:24

Leilão ou Praça

23/09/2016, 13:45

Publicação

30/08/2016, 13:45

Intimação

29/08/2016, 15:36

Intimação

24/08/2016, 11:19

Recebimento

24/08/2016, 11:03

Ato ordinatório

01/08/2016, 10:11

Mandado

20/04/2016, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2016, 14:15

Mandado

22/01/2016, 12:44

Mero expediente

19/01/2016, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 09:25

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 10:22

Recebimento

24/04/2015, 13:17

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 07:48

Intimação

26/02/2015, 11:16

Ato ordinatório

26/02/2015, 11:16

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/2014, 14:21

Mandado

24/07/2014, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2014, 14:16

Citação

09/06/2014, 16:34

Mero expediente

30/05/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 10:10

Recebimento

20/05/2014, 18:57

Remessa (outros motivos)

20/05/2014, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2014, 19:05