Execução Fiscal 0014703-46.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSEMAR SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:51

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:13

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2024, 15:16

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 13:35

Mero expediente

25/03/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:34

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:51

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:13

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:13

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2024, 15:16

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 13:35

Mero expediente

25/03/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:39

Mero expediente

23/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:17

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:16

Conclusão

01/09/2023, 16:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014703-46.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSBALUARTE TRANSPORTES LTDA - ME, JOSEMAR SOUZA SILVA DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para juntada de documentos pela parte executada. Int. Uberlândia/MG. José Alexandre Essado Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014703-46.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSBALUARTE TRANSPORTES LTDA - ME, JOSEMAR SOUZA SILVA O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA o(s) EXECUTADO: JOSEMAR SOUZA SILVA CPF: 046.160.346-21, QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA CONSTRIÇÃO REALIZADA EM CONTA BANCÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, NO DIA 05/05/2021. INTIMA, AINDA, DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014703-46.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBALUARTE TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSBALUARTE TRANSPORTES LTDA - ME JOSEMAR SOUZA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014703-46.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBALUARTE TRANSPORTES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSBALUARTE TRANSPORTES LTDA - ME JOSEMAR SOUZA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 16:47

Ato ordinatório

06/05/2021, 15:29

Outras Decisões

14/09/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 15:03

Documento (Outros documentos)

23/03/2020, 15:11

Recebimento

28/02/2020, 13:12

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 09:11

Intimação

05/02/2020, 13:16

Ato ordinatório

05/02/2020, 13:15

Citação

22/11/2019, 15:16

Citação

21/11/2019, 15:15

Citação

12/11/2019, 17:48

Citação

12/11/2019, 17:48

Citação

03/10/2019, 17:52

Citação

31/07/2019, 09:46

Citação

31/07/2019, 09:46

Mero expediente

31/07/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 15:22

Recebimento

08/02/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:04

Intimação

29/01/2019, 18:10

Recebimento

29/01/2019, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2018, 15:30

Citação

21/05/2018, 10:17

Citação

21/05/2018, 10:17

Citação

21/05/2018, 10:17

Mero expediente

21/05/2018, 10:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 13:50

Citação

09/11/2017, 08:37

Citação

25/10/2017, 11:26

Citação

20/10/2017, 09:32

Citação

20/10/2017, 09:32

Ato ordinatório

20/10/2017, 09:32

deferimento

20/10/2017, 09:31

Outras Decisões

20/10/2017, 09:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 13:50

Recebimento

14/03/2017, 19:00

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:25

Em Secretaria

24/02/2017, 08:25

Intimação

22/02/2017, 12:55

Citação

22/02/2017, 12:55

Citação

18/01/2017, 14:04

Citação

18/01/2017, 14:04

Citação

18/01/2017, 14:04

Mero expediente

18/01/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 16:48

Recebimento

25/11/2016, 16:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 08:12

Intimação

•17/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/05/2021, 00:00