Execução Fiscal 0063819-69.2012.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0063819-69.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:13

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 09:44

Mero expediente

27/09/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 14:33

Recebimento

09/02/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804-A APELADO: JUAN CARLOS MOREIRA TORRES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0063819-69.2012.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350-A APELADO: JUAN CARLOS MOREIRA TORRES O processo nº 0063819-69.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2018, 19:30

Ato ordinatório

13/11/2018, 15:10

Publicação

21/08/2018, 14:20

Intimação

21/08/2018, 14:20

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Publicação

Intimação

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