Execução Fiscal 0005382-80.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:42

Provisório

11/09/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:00

Provisório

10/08/2024, 19:48

Ato ordinatório

05/07/2024, 00:24

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:53

Documento (Certidão)

19/06/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:31

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:37

Documento (Certidão)

15/04/2024, 17:40

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:01

Publicação

25/10/2023, 00:23

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:42

Provisório

11/09/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:00

Provisório

10/08/2024, 19:48

Ato ordinatório

05/07/2024, 00:24

Documentos

•24/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:53

Documento (Certidão)

19/06/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:31

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:37

Documento (Certidão)

15/04/2024, 17:40

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:01

Publicação

25/10/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO/FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0005382-80.2018.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 19.158.435/0001-97, na pessoa de seu representante legal; 2) MARIA ELIZABETH PENIDO SAMPAIO SANTOS, CPF nº 081.743.776-20; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 430.994,70 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e noventa e quatro reais com setenta centavos), atualizado até 25/04/2023; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária INSCRIÇÃO: 14.120.583-0 e 14.203.556-4, inscritos em 11/09/2018; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, n. 311, bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

24/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 22:42

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:07

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:40

Mandado

27/01/2023, 07:31

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2022, 10:42

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 15:44

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:42

Documento (Certidão)

28/06/2022, 16:24

Expedida/Certificada

28/06/2022, 16:24

Ato ordinatório

28/06/2022, 16:24

Documento (Certidão)

28/06/2022, 16:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 17:58

Outras Decisões

20/08/2021, 17:58

Conclusão (para decisão)

20/08/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 14:54

Ato ordinatório

19/05/2021, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 16:31

Mandado

09/04/2021, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 17:02

Documento (Certidão)

10/12/2020, 12:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 14:15

Decurso de Prazo

11/09/2020, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 13:42

Ato ordinatório

06/08/2020, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 13:05

Documento (Certidão)

18/03/2020, 12:55

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 12:54

Ato ordinatório

17/03/2020, 17:31

Recebimento

05/03/2020, 10:06

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 09:48

Recebimento

23/08/2019, 16:00

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:39

Intimação

08/08/2019, 16:47

Recebimento

08/08/2019, 16:46

Ato ordinatório

08/08/2019, 15:56

Citação

07/06/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 18:05

Recebimento

25/03/2019, 08:43

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 10:16

Intimação

18/02/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 15:11

Citação

11/01/2019, 14:59

Mero expediente

11/01/2019, 14:59

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 18:14

Recebimento

17/12/2018, 14:32

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 16:29

Protocolo de Petição

14/12/2018, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2018, 09:15

Processo Encaminhado

05/12/2018, 12:37

Processo Encaminhado

19/10/2018, 15:40