Execução Fiscal 0008079-25.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:20

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:19

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008079-25.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008079-25.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:40

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:40

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:55

Mero expediente

29/08/2024, 12:55

Todas as movimentações(121)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:20

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:19

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Documentos

•05/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008079-25.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008079-25.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:40

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:40

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:55

Mero expediente

29/08/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 11:45

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:16

Provisório

29/03/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 11:46

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:01

Documento (Certidão)

28/11/2023, 10:13

Expedida/Certificada

28/11/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 09:34

Mero expediente

21/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:53

Publicação

25/10/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008079-25.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA ANTONIO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008079-25.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL RIBEIRO IMPOTACAO E EXPORTACAO LTDA ANTONIO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 17:38

Documento (Certidão)

23/10/2023, 17:36

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 17:36

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:47

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 17:16

Ato ordinatório

22/03/2023, 17:16

deferimento

22/03/2023, 17:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2018, 18:20

Outras Decisões

13/03/2018, 18:10

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 18:00

Recebimento

02/03/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:12

Intimação

09/02/2018, 12:18

Outras Decisões

19/01/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 16:41

Recebimento

04/10/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 09:34

Intimação

08/09/2016, 10:03

Mero expediente

08/09/2016, 10:03

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 16:40

Recebimento

01/04/2016, 16:31

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:25

Intimação

02/03/2016, 10:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2016, 10:50

Mandado

19/11/2015, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2015, 12:26

Mero expediente

16/11/2015, 12:22

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 16:55

Recebimento

03/07/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 10:53

Intimação

06/05/2015, 10:15

Recebimento

06/05/2015, 10:15

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 13:40

Por decisão judicial

27/02/2014, 11:18

Mero expediente

27/02/2014, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 12:44

Recebimento

10/02/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:04

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

02/10/2013, 18:34

Citação

26/06/2013, 08:18

Citação

22/05/2013, 14:41

Citação

22/05/2013, 14:41

Citação

26/04/2013, 11:50

Citação

26/04/2013, 11:50

Mero expediente

26/04/2013, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 11:49

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 14:18

Recebimento

07/01/2013, 12:59

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 08:22

Intimação

18/10/2012, 17:13

Recebimento

18/10/2012, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2012, 16:22

Mandado

05/07/2012, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2012, 12:58

Mandado

21/05/2012, 17:05

Mero expediente

21/03/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 18:27

Recebimento

29/08/2011, 13:02

Recebimento

02/08/2011, 12:33

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:32

Intimação

12/04/2011, 13:40

Recebimento

12/04/2011, 13:39

Recebimento

02/02/2011, 15:57

Mero expediente

15/12/2010, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 18:14

Recebimento

02/12/2010, 10:38

Recebimento

30/11/2010, 15:17

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 07:39

Em Secretaria

22/10/2010, 07:39

Intimação

02/08/2010, 18:01

Recebimento

02/08/2010, 18:01

Citação

02/08/2010, 16:50

Citação

20/05/2010, 09:59

Recebimento

20/05/2010, 09:58

Citação

04/03/2010, 18:25

Citação

04/03/2010, 18:25

Mero expediente

04/03/2010, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 15:19

Recebimento

23/11/2009, 16:37

Remessa (outros motivos)

20/11/2009, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2009, 16:45