Apelação Cível 0044207-74.2017.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ASSIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY SILVA MONTEIRO

OAB/MG 141292·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa

09/04/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 22:19

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:25

Todas as movimentações(31)

Remessa

09/04/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:07

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 22:19

Documentos

Intimação de pauta

•24/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 17:25

Provimento

29/11/2023, 16:06

Mérito

28/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:37

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:01

Publicação

25/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PAULO ANTONIO DE ASSIS COSTA, DALTON LUIZ DA COSTA, ASSIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: WESLEY SILVA MONTEIRO - MG141292-A Advogado do(a) APELADO: WESLEY SILVA MONTEIRO - MG141292-A O processo nº 0044207-74.2017.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-11-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, PAULO ANTONIO DE ASSIS COSTA, DALTON LUIZ DA COSTA e Ministério Público Federal

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:46

Para julgamento de mérito

23/10/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

09/05/2023, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 20:42

Mero expediente

08/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 15:40