Execução Fiscal 0005311-97.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

OMEGA SOLUCOES MECANICAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 11:39

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:39

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:39

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:28

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMEGA SOLUCOES MECANICAS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005311-97.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:04

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:04

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:25

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:56

Todas as movimentações(66)

Definitivo

19/02/2024, 11:39

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:39

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:39

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:28

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OMEGA SOLUCOES MECANICAS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005311-97.2012.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:04

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:04

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:25

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 14:56

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:41

Documento (Certidão)

12/08/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 14:43

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:18

Provisório

12/07/2017, 15:06

Recebimento

06/07/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:46

Intimação

10/05/2017, 17:40

Outras Decisões

10/05/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

12/04/2017, 13:22

Recebimento

10/01/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 08:24

Intimação

17/11/2016, 14:26

Recebimento

17/11/2016, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2016, 16:33

Mandado

22/07/2016, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2016, 09:05

Mandado

04/07/2016, 17:53

Outras Decisões

18/04/2016, 14:58

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 12:34

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 13:43

Recebimento

22/01/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:36

Intimação

09/12/2015, 14:36

Recebimento

09/12/2015, 14:36

Por decisão judicial

28/05/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 09:56

Recebimento

12/02/2014, 08:50

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 09:28

Intimação

27/01/2014, 10:02

Requisição de Informações

27/01/2014, 08:36

deferimento

21/01/2014, 08:36

Conclusão (para decisão)

20/01/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 11:32

Recebimento

30/07/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 10:32

Intimação

12/07/2013, 11:10

Recebimento

12/07/2013, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2013, 14:12

Mandado

16/04/2013, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2013, 14:48

Mandado

19/02/2013, 10:06

Mero expediente

19/02/2013, 10:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 08:57

Ato ordinatório

19/02/2013, 08:55

Recebimento

15/01/2013, 14:36

Recebimento

10/12/2012, 14:36

Remessa (outros motivos)

07/12/2012, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2012, 12:03