Execução Fiscal 0005407-88.2007.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 07:27

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:27

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:27

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:29

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005407-88.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 06:56

Expedida/Certificada

24/10/2023, 06:56

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 15:47

Todas as movimentações(137)

Definitivo

31/01/2024, 07:27

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:27

Documento (Certidão)

31/01/2024, 07:27

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:29

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005407-88.2007.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 06:56

Expedida/Certificada

24/10/2023, 06:56

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2023, 15:47

Por decisão judicial

28/10/2021, 07:54

Documento (Certidão)

25/10/2021, 18:45

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 18:43

Ato ordinatório

25/10/2021, 18:12

Provisório

04/04/2017, 17:00

Recebimento

24/03/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 14:51

Outras Decisões

23/02/2017, 14:50

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 14:16

Recebimento

15/12/2016, 11:30

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:19

Intimação

22/11/2016, 13:44

Recebimento

22/11/2016, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2016, 16:08

Mandado

03/08/2016, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2016, 15:06

Mandado

22/07/2016, 18:35

Outras Decisões

03/06/2016, 16:22

Conclusão (para decisão)

13/04/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 11:55

Recebimento

07/10/2015, 09:55

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:10

Intimação

09/09/2015, 16:13

Outras Decisões

17/08/2015, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 08:59

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 15:26

Recebimento

05/02/2015, 15:27

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:36

Intimação

17/12/2014, 13:01

Requisição de Informações

17/12/2014, 13:01

deferimento

15/12/2014, 18:41

Conclusão (para decisão)

15/12/2014, 10:55

Por decisão judicial

25/09/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 11:41

Recebimento

01/07/2014, 11:50

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:18

Intimação

05/06/2014, 16:35

Recebimento

05/06/2014, 16:35

Ato ordinatório

29/05/2014, 10:02

Citação

21/03/2014, 18:36

Citação

19/03/2014, 19:01

Citação

19/03/2014, 19:00

Citação

17/03/2014, 19:00

Citação

13/02/2014, 11:42

Recebimento

13/02/2014, 11:42

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 12:13

Recebimento

18/10/2013, 14:09

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:48

Intimação

06/09/2013, 09:58

Recebimento

06/09/2013, 09:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2013, 11:10

Mandado

21/06/2013, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2013, 13:36

Mandado

12/04/2013, 11:17

Recebimento

12/04/2013, 11:17

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 15:22

Recebimento

29/01/2013, 15:22

Recebimento

14/12/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 08:39

Intimação

13/11/2012, 08:13

Recebimento

13/11/2012, 08:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2012, 15:41

Recebimento

20/09/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 12:16

Mandado

03/08/2012, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2012, 15:06

Mandado

04/07/2012, 10:55

Recebimento

04/07/2012, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/05/2012, 17:25

Recebimento

03/05/2012, 17:25

Recebimento

29/03/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 10:32

Intimação

16/03/2012, 09:31

Mero expediente

16/03/2012, 09:30

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 13:52

Recebimento

16/11/2011, 15:57

Recebimento

03/10/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 07:54

Intimação

14/09/2011, 16:05

Mero expediente

12/09/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 10:35

Recebimento

02/05/2011, 17:05

Recebimento

29/04/2011, 17:09

Recebimento

15/02/2011, 08:49

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 14:33

Intimação

17/01/2011, 13:31

Por decisão judicial

02/06/2010, 17:58

Mero expediente

02/06/2010, 17:57

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 17:57

Recebimento

23/04/2010, 15:24

Recebimento

08/04/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 11:19

Intimação

24/03/2010, 09:01

Por decisão judicial

16/12/2009, 11:31

Mero expediente

16/12/2009, 11:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 12:54

Recebimento

02/06/2009, 13:12

Recebimento

22/05/2009, 11:03

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 10:34

Intimação

12/03/2009, 15:47

Por decisão judicial

19/12/2008, 12:36

Mero expediente

19/12/2008, 12:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2008, 14:25

Recebimento

22/10/2008, 10:44

Recebimento

26/09/2008, 15:41

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:19

Intimação

09/09/2008, 13:46

Outras Decisões

09/09/2008, 13:46

Conclusão (para decisão)

29/08/2008, 15:12

Recebimento

20/08/2008, 09:32

Recebimento

08/08/2008, 09:58

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 08:35

Intimação

07/05/2008, 14:16

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2008, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2008, 13:14

Mandado

28/02/2008, 12:13

Mero expediente

26/02/2008, 12:11

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 13:39

Recebimento

10/12/2007, 08:05

Remessa (outros motivos)

07/12/2007, 08:33

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2007, 10:35