Execução Fiscal 0007764-26.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

PAULO CESAR VALE

Reu

Advogados / Representantes

PAULO TARSO ALVIM MIGUEL

OAB/MG 147005·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/03/2024, 10:55

Documento (Certidão)

01/03/2024, 10:55

Mero expediente

19/02/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 11:31

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:31

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Publicação

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO CESAR VALE Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO TARSO ALVIM MIGUEL - MG147005 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007764-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:55

Expedida/Certificada

24/10/2023, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:49

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:20

Todas as movimentações(91)

Definitivo

01/03/2024, 10:55

Documento (Certidão)

01/03/2024, 10:55

Mero expediente

19/02/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 11:31

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:31

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:21

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Publicação

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO CESAR VALE Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO TARSO ALVIM MIGUEL - MG147005 O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007764-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:55

Expedida/Certificada

24/10/2023, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:49

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:20

Expedida/Certificada

27/06/2023, 10:08

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:07

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:37

Documento (Certidão)

19/06/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:02

Mero expediente

06/03/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:33

Expedida/Certificada

05/08/2022, 11:54

Ato ordinatório

05/08/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:31

Expedida/Certificada

19/05/2022, 13:05

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:35

Decurso de Prazo

10/12/2021, 08:01

Publicação

21/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO CESAR VALE Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO TARSO ALVIM MIGUEL - MG147005 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007764-26.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se o executado da penhora, bem como para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. Nada requerido, aguarde-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) através do Sisbajud para a Agência da CEF.

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 17:31

Mero expediente

29/09/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 14:10

Documento (Certidão)

15/09/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 14:10

Outras Decisões

09/09/2021, 14:10

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 11:23

Decurso de Prazo

13/11/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 16:10

Decurso de Prazo

13/08/2020, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 12:00

Documento (Certidão)

30/06/2020, 11:09

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 11:09

Ato ordinatório

29/06/2020, 17:06

Ato ordinatório

13/12/2019, 12:59

Publicação

07/11/2019, 17:21

Intimação

07/11/2019, 13:39

Intimação

04/11/2019, 14:03

Recebimento

04/11/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 11:52

Recebimento

25/07/2019, 11:52

Entrega em carga/vista

18/07/2019, 09:36

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 14:45

Ato ordinatório

28/06/2019, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2019, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2019, 14:16

Requisição de Informações

28/03/2019, 14:14

Mero expediente

14/12/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 16:27

Ato ordinatório

23/10/2018, 13:58

Publicação

14/08/2018, 18:21

Intimação

14/08/2018, 15:36

Intimação

08/08/2018, 18:17

Recebimento

08/08/2018, 18:10

Recebimento

30/07/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 08:12

Intimação

18/07/2018, 15:05

Recebimento

18/07/2018, 15:05

Recebimento

29/06/2018, 16:08

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 09:17

Intimação

11/06/2018, 11:29

Recebimento

11/06/2018, 11:29

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

14/04/2018, 10:01

Recebimento

29/01/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 09:14

Citação

11/01/2018, 15:02

Citação

06/07/2017, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2017, 12:06

Requisição de Informações

22/03/2017, 16:25

Mero expediente

13/02/2017, 15:25

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 16:42

Recebimento

15/12/2016, 13:33

Remessa (outros motivos)

14/12/2016, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 11:05

Intimação polo passivo

•20/10/2021, 02:00