Execução Fiscal 0055951-98.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0055951-98.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:18

Trânsito em julgado

03/12/2024, 02:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:01

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 16:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:18

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:58

Documento (Certidão)

17/06/2024, 14:27

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:27

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0055951-98.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIOR CITANDO: EXECUTADO: JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIOR FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 29.093,24, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22050314502686000001046523076 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22050316005981200001046750510 0055951-98.2016.4.01.3800 Volume 22050316005990400001046750511 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050316011858200001046750513 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050316011989300001046750514 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050417490660800001049793941 Manifestação da União Manifestação 22053016225322000001050821461 Migração PJe Manifestação 22053016225351300001100938953 EF 0055951-98.2016.4.01.3800-CDAs-05.05.2022 Documento Comprobatório 22053016225370400001053637440 Manifestação da União Manifestação 22053016423642300001100938978 Pelo prosseguimento do feito (citação e indicação de bens à penhora) Manifestação 22053016423652300001101029936 Extrato da dívida Documento Comprobatório 22053016423674800001100955934 Mat. 24844 1 CRI BH Documento Comprobatório 22053016423736500001101016445 Despacho Despacho 22071811091125600001209362469 Certidão Certidão 23032114121748200001339096537 inicial 55951-98 Inicial 23032114125025300001339096538 Citação Citação 23032114011627400001339096545 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23042411244663000001356767042 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0055951-98.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIOR CITANDO: EXECUTADO: JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIOR FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 29.093,24, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22050314502686000001046523076 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22050316005981200001046750510 0055951-98.2016.4.01.3800 Volume 22050316005990400001046750511 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050316011858200001046750513 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22050316011989300001046750514 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22050417490660800001049793941 Manifestação da União Manifestação 22053016225322000001050821461 Migração PJe Manifestação 22053016225351300001100938953 EF 0055951-98.2016.4.01.3800-CDAs-05.05.2022 Documento Comprobatório 22053016225370400001053637440 Manifestação da União Manifestação 22053016423642300001100938978 Pelo prosseguimento do feito (citação e indicação de bens à penhora) Manifestação 22053016423652300001101029936 Extrato da dívida Documento Comprobatório 22053016423674800001100955934 Mat. 24844 1 CRI BH Documento Comprobatório 22053016423736500001101016445 Despacho Despacho 22071811091125600001209362469 Certidão Certidão 23032114121748200001339096537 inicial 55951-98 Inicial 23032114125025300001339096538 Citação Citação 23032114011627400001339096545 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23042411244663000001356767042 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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