Execução Fiscal 0001801-37.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIS CARLOS FURLANETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:14

Por decisão judicial

13/09/2024, 05:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:43

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS CARLOS FURLANETO - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... sanando o vício apontado pela embargante, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1448704395. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001801-37.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:39

Expedida/Certificada

07/06/2024, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 15:28

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:09

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:14

Por decisão judicial

13/09/2024, 05:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:43

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•10/06/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS CARLOS FURLANETO - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... sanando o vício apontado pela embargante, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1448704395. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001801-37.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:39

Expedida/Certificada

07/06/2024, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 15:28

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:47

Publicação

26/10/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS CARLOS FURLANETO - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001801-37.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:30

Expedida/Certificada

24/10/2023, 07:30

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 14:32

Por decisão judicial

02/09/2021, 08:37

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:45

Provisório

22/06/2017, 14:24

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:51

Intimação

10/05/2017, 16:49

Outras Decisões

10/05/2017, 16:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 18:40

Recebimento

29/03/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:48

Intimação

24/02/2017, 15:11

Outras Decisões

24/02/2017, 15:08

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 16:16

Recebimento

09/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:25

Citação

01/09/2016, 12:27

Citação

05/08/2016, 13:09

Citação

03/08/2016, 15:18

Requisição de Informações

14/07/2016, 15:42

Mero expediente

07/07/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 15:48

Recebimento

23/06/2016, 13:19

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 14:53